Iniciativa para a elucidação de casos de violência institucional é lançada em São Paulo

Brasília, 02/08/2024 - O Projeto Mirante - Verdade Não se Cria, que pretende contribuir na elucidação de casos de violência institucional com o uso de ciências forenses, foi apresentado, na terça-feira (30), em São Paulo. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), e é desenvolvida pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), em parceria com os Núcleos de Direitos Humanos da Defensoria Pública (Nudedh) do Rio de Janeiro e São Paulo.

A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia, na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Segundo ela, o projeto é importante para o reconhecimento, a responsabilização e a reparação de casos de violação de direitos humanos, por meio de sistemáticas de violência institucional ou de reproduções de injustiças sistêmicas.

“Fazer com que essas três etapas sejam realizadas de maneira efetiva ainda é um grande desafio. O projeto Mirante permitirá buscar o reconhecimento de violações que ocorreram, abrirá caminhos para a devida responsabilização e potencializará políticas de reparação para esses casos”, destacou, na abertura do evento.

A cerimônia também contou com a presença do professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Daniel Hirata; do coordenador do Nudedh do Rio de Janeiro, André Castro; e da coordenadora do Nudedh de São Paulo, Fernanda Balera.

O Projeto Mirante foi firmado em agosto de 2023 e, na ocasião, o MJSP viabilizou um aporte de quase R$ 1 milhão para a execução do projeto. No Rio de Janeiro, o lançamento ocorreu em janeiro deste ano.

Projeto Mirante

O Geni/UFF contribuirá na produção de evidências, na sistematização e na análise de dados e documentos sobre as mortes decorrentes de intervenção policial nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Também oferecerá suporte técnico aos membros do Nudedh na promoção da defesa de vítimas de violência institucional.

Além do apoio técnico na revisão de laudos, como na reconstituição simulada dos casos, o projeto prevê, também, a adoção de recursos multimídia e a difusão de materiais audiovisuais e interativos para a apresentação dos casos.

A expectativa é que, com o aumento da coleta de dados e a sua sistematização, o projeto alcance uma média de mais de mil análises de informações, por ano, com a revisão de 100 diferentes tipos de laudos periciais, além da produção de 100 materiais de audiovisual e de visualização interativa.