Governo anuncia novas ações para combater o crime organizado

Brasília, 1º/11/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, novas ações na área de segurança pública, como o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A estratégia inclui um plano de modernização de atuação das Polícias Federal, Rodoviária e Penal; do Exército, da Aeronáutica e da Marinha para ampliar a atuação em fronteiras, portos e aeroportos brasileiros. O decreto de GLO vai valer até maio de 2024 e poderá ser prorrogado, caso seja necessário.

Confira as medidas anunciadas.

De acordo com Lula, os ministros da Justiça e Segurança Púbica, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, irão coordenar o comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança.

“Resolvemos tomar uma decisão e fazer com que o governo federal participe ativamente, com todo o potencial que ele tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e ajudar o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e do tráfico de armas”, ressaltou o presidente.

Ações

Uma das ações será restrita aos seguintes locais: porto do Rio de Janeiro (RJ); porto de Santos (SP); porto de Itaguaí (RJ); aeroporto do Galeão (RJ); e aeroporto de Guarulhos (SP).

“Esse decreto estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. Por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos", disse Lula.

O ministro Flávio Dino reafirmou que as polícias estaduais não serão substituídas. “As competências estaduais estão totalmente preservadas. Mas claro que, diplomaticamente, como nós temos feito com todos, a boa relação é importante para a eficácia das medidas. O que já estamos fazendo é ter presença em áreas federais. Nós não vamos suprimir a área de competência das polícias do estado ou do município.”

Também participaram da cerimônia o ministro da Defesa, José Múcio; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen; do Exército, general Tomás Paiva; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.