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Fundo Nacional de Segurança Pública executou mais de R$ 300 milhões em bens e obras em 2024
Foto: Divulgação
Brasília, 23/08/2024 – Desde o início de 2024, o Fundo Nacional de Segurança Pública entregou R$ 302,1 milhões em bens e obras às 27 unidades da Federação. Somente em agosto, foram R$ 169,1 milhões destinados aos estados do Amazonas, Espírito Santo, de São Paulo, do Pará, de Tocantins e de Alagoas.
Esses recursos são oriundos das transferências obrigatórias feitas pelo FNSP da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aos entes federados subnacionais (estados e Distrito Federal), as chamadas transferências fundo a fundo.
A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destaca que a gestão parceira e dialogada é o único caminho para a concretização da segurança pública e da defesa social. “É extremamente importante constatar o aumento dos índices de exequibilidade dos recursos transferidos obrigatoriamente aos estados e ao Distrito Federal via fundo a fundo, pois isso demonstra que as medidas de governança implementadas no Fundo Nacional de Segurança Pública, desde o início deste ano, estão proporcionando novo ritmo na execução orçamentária”, observa. Quem ganha com isso, segundo Camila, é a população, que consegue ter acesso efetivo às políticas públicas de segurança.
Aquisições
No Espírito Santo, o recurso serviu para a compra de veículos tipo van, viaturas, aparelhos para a Polícia Científica, academias de ginástica e equipamentos de mergulho e para a implementação de um sistema de troncalização (rádio em alta frequência). O investimento total foi de R$ 56 milhões.
Outros R$ 43 milhões foram executados por São Paulo na compra de uniformes para a Polícia Civil e de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica.
Uma das principais entregas do mês foi a conclusão da Policlínica das Forças de Segurança do Estado do Amazonas, integralmente equipada com o uso dos recursos do FNSP. A clínica recebeu cadeiras odontológicas, autoclaves, equipamentos cirúrgicos, ambulâncias, mobiliário hospitalar e itens de proteção individual. O investimento foi de R$ 26,1 milhões, que se refletirá diretamente na qualidade de vida dos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O Pará usou R$ 20 milhões do FNSP para comprar duas lanchas blindadas, equipamentos para a Polícia Científica, armas de menor potencial ofensivo, viaturas, stand virtual para treino de tiros, equinos para as tropas e para alugar 50 totens de segurança pública.
O Tocantins recebeu R$ 3 milhões para as obras da policlínica e a compra de viaturas. Para Alagoas, foram R$ 21 milhões para a construção do Centro Integrado de Segurança Tipo III, que será inaugurado no domingo (25).