Fundo de Direitos Difusos atinge recorde histórico de execução orçamentária em 2023

O diretor de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD), Tomaz Miranda, atribui o sucesso ao acompanhamento rigoroso da equipe e à decisão estratégica, sob a orientação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, de direcionar os recursos para novas pautas e projetos alinhados às necessidades da sociedade.

"O recorde de execução se deve, primeiro, a um acompanhamento de muito perto da equipe, que é muito zelosa e, também, uma decisão política, a partir das determinações do secretário Wadih, de orientar os recursos do fundo para novas pautas e novos projetos alinhados com as perspectivas e as demandas da sociedade", destacou Tomaz Miranda.

Financiamento

Ele também enfatizou a importância do financiamento de novos projetos de reparação de danos ao direito difuso, destacando, por exemplo, a abordagem crucial na luta contra a desinformação. “Estamos financiando a estruturação de um mapeamento e de coleta de evidências científicas sobre campanhas de desinformação e influência nas redes sociais para fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros”, disse, referindo-se ao projeto Netlab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além disso, Miranda apontou o lançamento em 2023 de dois editais significativos: um voltado para o enfrentamento ao superendividamento, com a estruturação de núcleos de atendimento aos superendividados, e outro destinado ao financiamento de projetos culturais em municípios violentos. Esta última iniciativa representa uma estratégia inovadora, investindo em cultura como meio de enfrentar a violência e a criminalidade.

Secretário Wadih Damous e diretor Tomas Miranda

Conheça alguns dos projetos financiados pelo FDD em 2023

Netlab/UFRJ - Desmascarando Desinformação: O projeto foca na conceituação, mapeamento e coleta de evidências científicas sobre campanhas que envolvem "operações de influência", utilizando técnicas de desinformação, engano, fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros.

Ibict - Plataforma Multidisciplinar de Escuta Social Digital: A iniciativa visa combater a desinformação e promover os direitos difusos por meio de uma plataforma que integra escuta social digital, oferecendo uma abordagem multidisciplinar.

Associação Comunitária Novo Estrela III - Cultura de Paz: Atuando em comunidades vulneráveis do Pará, o projeto promove atividades socioeducativas e culturais para combater a violência doméstica e urbana, fomentando uma cultura de paz.

Associação Awaacões Afirmativas - Combate ao Preconceito Racial: Focado na conscientização de jovens em situação de vulnerabilidade, o projeto busca fortalecer o combate às diversas formas de discriminação racial.

Instituto Dragão do Mar - Ações Socioculturais de Reparação: O instituto executa ações socioculturais de reparação de danos e promoção de direitos a adolescentes e jovens em Fortaleza (CE) e Crato (CE), no contexto de pós medida socioeducativa ou em vias de cometimento de ato infracional.

Município do Rio de Janeiro (RJ) - Núcleo de Atendimento aos Superendividados: O projeto visa aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS") no Procon Municipal do Rio de Janeiro, proporcionando apoio a indivíduos em situação de superendividamento.