Fundo Amazônia será usado para melhorar a vida da população local

São Paulo, 15/02/23 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15), durante evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, que o governo vai utilizar recursos do Fundo Amazônia para aumentar a presença estatal na região e melhorar a vida da população local.

Trazer benefícios sociais para os mais de 30 milhões de moradores da Amazônia é uma prioridade do governo, sempre seguindo os pilares do desenvolvimento sustentável. “Com investimentos do Fundo Amazônia, vamos fortalecer muito a presença estatal na região, sempre com compromissos generosos com a preservação da floresta”, afirmou.

Sobre a tragédia humanitária na Terra Yanomami, o ministro defendeu a ação do governo na região. “Não prendemos os 15 mil garimpeiros porque era rigorosamente impossível prender 15 mil garimpeiros. É isso”, disse.

Redes sociais

Durante o evento, o ministro defendeu a discussão sobre a regulamentação das redes sociais. Isso não tem relação com cerceamento à liberdade de expressão, mas com o combate ao crime, afirmou Flávio Dino: “Liberdade de expressão absoluta não existe. Quem diz isso não sou eu, é o Código Penal”, afirmou.

O ministro defendeu, ainda, a condução do Poder Judiciário no país. “É injusto a essas alturas atribuir ao Judiciário uma espécie de intromissão indevida no jogo político e no jogo econômico. Eu diria que o Poder Judiciário foi conduzido a isso, e posso afirmar que os resultados foram ais positivos que negativos”, completou Flávio Dino.

Nova legislação

Para o ministro, é necessária uma nova legislação para combater a disseminação de informações falsas e conteúdo criminoso. “A danosidade, a nocividade e a periculosidade da conduta na internet é muito maior que outrora, nas formações clássicas do Direito Penal. Então, me perdoem a agudeza da expressão, mas é muito comum bandidos na política postarem e retirarem vídeos”, analisou o ministro.

“É uma técnica de criminosos, técnica óbvia. E ainda tem alguns que fazem até vídeos pedindo desculpas. Só que é um arrependimento que não é eficaz, porque obviamente isso já se espraiou por todo esse mundo gigantesco e infinito da internet”, explicou.