Força tarefa mira a proteção do consumidor durante a Copa 2014

Brasília, 30/11/2013 – O Ministério da Justiça deu início no final de setembro a uma força-tarefa para acompanhar as ações de proteção aos consumidores turistas nas 12 cidades-sede da competição mundial. O corpo-a-corpo do governo federal, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) em conjunto com os membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo, já ocorreu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Nesta quarta-feira (30), o encontro foi em Brasília.

Nas reuniões estão sendo tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes, dentre outros. O objetivo será preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecimento de procedimentos de contingenciamento e solução de demandas.
“A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor. Não toleraremos abusos e faremos monitoramento de preços e qualidade de serviços”, destaca a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, o comitê é de extrema importância para o momento que o País vive.  “O Brasil está passando por uma grande janela de exposição, principalmente em razão dos megaeventos. Assim, todo o governo – federal, estadual e municipal – e o setor privado devem estar alinhados para atender da melhor forma o turista que chegar ao País”, avalia o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Depois de Brasília, a agenda segue por Fortaleza, Cuiabá, Salvador, Recife, Curitiba e, por último, Manaus. A iniciativa inclui ainda a publicação de cartilhas em português, inglês e espanhol para os consumidores e a realização de cursos para os profissionais dos órgãos de defesa do consumidor. A primeira capacitação ocorrerá em dezembro, em Cuiabá.

Na última semana, em consonância com o momento atual, o governo federal anunciou que acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil.

A Embratur irá compor o grupo, ao lado dos ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), além dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa).

Por Laura Muradi

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