Força-tarefa do MJSP acelera análise de processos de naturalização de imigrantes

Brasília, 30/08/2024 - No final de julho de 2024, 12.488 pedidos de naturalização de imigrantes aguardavam análise pelo sistema Naturalizar-se, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Para reduzir esse volume, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), responsável pela avaliação, iniciou uma força-tarefa com o reforço temporário do efetivo de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. O objetivo é dar celeridade à análise dos processos.

“Apostamos na força-tarefa para acabarmos, em um curto período, com o estoque de pedidos de naturalização que aguardam decisão. Entramos em um momento muito positivo de união de esforços para esse fim”, explicou a coordenadora-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Clarissa Carmo.

Desde que foi lançado, em novembro de 2020, até julho deste ano, o Naturalizar-se [link] recebeu 50.043 pedidos de naturalização de imigrantes no Brasil. Com isso, a solicitação do serviço passou a ser totalmente digital.

Naturalização

A naturalização é quando uma pessoa de outra nacionalidade solicita voluntariamente a nacionalidade brasileira de acordo com a legislação e normativos vigentes no país.

A primeira etapa do processo inicia em uma unidade da Polícia Federal (PF), em que é feita a análise preliminar do pedido, que pode, eventualmente, indicar a necessidade de complementação de documentação. O requerente recebe o protocolo e acompanha o processo pelo Naturalizar-se.

Após verificação eletrônica e presencial da PF, o processo é encaminhado ao MJSP para análise final, decidindo pelo deferimento, indeferimento ou arquivamento do processo. A solicitação é analisada por meio da conferência documental, avaliação de cumprimento dos requisitos legais e emissão de parecer fundamentado para a tomada de decisão.