Força-tarefa atua para descapitalizar crime organizado no Rio de Janeiro

Brasília, 30/10/2023 – Apreensão de bens e descapitalização das organizações criminosas. Esses foram os principais aspectos discutidos durante reunião nesta segunda-feira (30), entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, secretários do MJSP e representantes da área de segurança pública do Rio de Janeiro. O encontro, ocorrido no Palácio da Justiça, deu continuidade à estruturação do trabalho de apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho, aliás, que foi iniciado em maio passado, quando o governador Cláudio Castro visitou o Ministério e apresentou demandas voltadas a equipamentos e apoio em várias áreas, atendidas pelo MJSP. Diante dos fatos, a presença federal se intensificou no estado em razão, justamente, da necessidade, e em várias dimensões.

“Uma dimensão que abrange o policiamento ostensivo, que é visível. Estamos no Rio de janeiro com o contingente da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional. Temos, também, dois trabalhos de inteligência e de investigação comandados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um deles, com a presença de um grupo de delegados das polícias civis de vários estados, comandado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). E temos, ainda, um grupo da Polícia Federal que está no estado, com analistas de inteligência e de investigação, assim como novos equipamentos que aportamos lá”, explicou Flávio Dino.

De acordo com o ministro, a fase atual dos trabalhos visa não apenas a questão do policiamento ostensivo, mas, sobretudo, a dimensão da apreensão de bens, e, portanto, descapitalização das organizações criminosas e do trabalho integrado de inteligência, com o objetivo de “desidratar financeiramente o crime organizado”.

“Inteligência, investigações de competência federal e apoio aos estados. Nós partimos de um plano geral que já apresentamos, e, agora, estamos detalhando à luz da realidade concreta. Por que o Rio de Janeiro ganhou essa primazia? Exatamente por conta da emergência dos fatos. A gente não vai fechar os olhos diante dos fatos. E um bom planejamento é necessariamente flexível. Ele não pode ser um planejamento que ignore sua excelência, a realidade”, ressaltou o ministro.

Cifra

O secretário executivo do MJSP, Ricardo Capelli, afirmou que o trabalho de integração de investigação financeira entre o governo federal e o governo do estado do Rio de Janeiro é uma iniciativa inédita no país. “Estamos colocando em prática a lógica do Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, integrando entes federados com um objetivo concreto, que é a investigação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A descapitalização dessas organizações criminosas é decisiva para a gente reduzir o potencial ofensivo delas e poder desmantelá-las", afirmou.

Nesse sentido, ele contou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública vê com bons olhos a proposta de constituição do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), que seria formado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, procuradores e auditores da Fazenda Estadual, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, pelo lado do MJSP.

Integração

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Moreira Miccione, transmitiu, durante o encontro, uma mensagem do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e as expectativas do estado para os projetos em conjunto com o MJSP. “Inauguramos uma dimensão inédita no país, que é a integração das inteligências das forças de segurança e órgãos de controle federais com suas similares no Rio de Janeiro”, salientou Miccione.

Segundo ele, a parceria poderá ser um exemplo para todo o Brasil. Ele também considera fundamental combater a lógica do financiamento, os recursos que irrigam a criminalidade. “Enquanto a dimensão financeira não for enfrentada por um período longo e de maneira firme a criminalidade não será debelada no país. É um recado para a população de que os governos federal e estadual passam a olhar o asfixiamento do poder financeiro da criminalidade de maneira diferente. Temos que nos organizar para enfrentar o inimigo que não é nada desorganizado”, afirmou.

Reunião no Planalto

O ministro Flávio Dino anunciou que participa, na manhã desta terça-feira (31), de um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Dino estará acompanhado da Polícia Federal, do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas, para debater outras questões relacionadas ao plano de cooperação com o Estado do Rio de Janeiro. A comitiva irá apresentar o detalhamento de propostas voltadas para a proteção de portos e aeroportos, por exemplo. “Por determinação do presidente Lula, estamos percorrendo todo o espectro possível de ações, desde a ostensividade até a prevenção, e também mecanismos de inteligência e de investigação”, ressaltou o ministro.

Uma reunião para debater o plano foi realizada há duas semanas no Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Definimos essa ideia, depois fomos à Casa Civil apresentar o plano e recebemos a aprovação para continuar os estudos. Fizemos o detalhamento da proposta, a qual vamos apresentar a partir da visão da Polícia Federal e do Ministério de modo geral, assim como o Ministério da Defesa vai apresentar as posições do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”, contou Flávio Dino.

No próximo dia 10 de novembro o ministro também vai participar de uma reunião com os nove governadores da Amazônia Legal, para discutir a proteção das fronteiras e do espaço aéreo na região. O encontro vai marcar, também, a apresentação e discussão de um plano de segurança pública voltado à realidade local.

Participantes

Também participaram do encontro nesta segunda-feira (30), no Palácio da Justiça, o secretário executivo do MJSP, Ricardo Cappelli; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira; o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar; o secretário Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho; a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado; e a diretora de Gestão de Ativos e Justiça da Senad, Marina Lacerda e Silva. A comitiva do Rio de Janeiro contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione; do secretário de Polícia Civil (Sepol), Marcus Amim; do subsecretário de inteligência, Flávio Porto; do diretor-geral de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gustavo Ribeiro; e da titular do Grupo de Recuperação de Ativos, Renata Montenegro.