Flávio Dino recebe representantes do setor de mineração para debater combate ao garimpo ilegal

Brasília, 24/02/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, na tarde desta sexta-feira, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann. Eles debateram políticas de intensificação à fiscalização e punição do garimpo ilegal no Brasil, que vem causando tragédia humanitária no Território Indígena Yanomami, em Roraima. 

Além de Raul Jungmann, também estiveram presentes no encontro Rinaldo César Mancin, diretor de Relações Institucionais do Ibram, e Fernando Azevedo, vice-presidente do instituto. Azevedo é ex-ministro da Defesa e Jungmann foi ministro da Reforma Agrária, da Defesa e da Segurança Pública.

Conforme Raul Jungmann, foram apresentadas suspeitas de DTVMs que comercializam ouro ilegal - DTVMs são Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, instituições que atuam como intermediárias entre os compradores e os vendedores no mercado financeiro. 

Outras medidas de fiscalização, como nota fiscal eletrônica - instrumento importante no rastreamento dos minerais extraídos e, consequentemente, no recrudescimento ao crime - também foram debatidas no encontro. Além de dispositivos jurídicos de prevenção, uma cooperação técnica com a Polícia Federal também foi solicitada como medida de repressão aos crimes cometidos pela estrutura do garimpo ilegal, da mineração ao transporte. O grupo de trabalho referente à cooperação deve reunir-se nas próximas semanas.

Rastro do ouro

No início do ano, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal no território. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. 

Crimes ambientais

Os crimes ambientais e as mortes de yanomamis são alvo de inquérito policial autorizado pelo ministro em 21 de janeiro. A Operação Yanomami, conduzida pela Polícia Federal, já destruiu mais de 37 balsas, duas aeronaves, uma embarcação e cinco motores utilizados por garimpeiros ilegais, além de três barracas.

Também foram apreendidas duas máquinas de extração de cassiterita, quatro embarcações, oito motores, 1.150 litros de gasolina, meia tonelada de alimentos e itens como celulares, baterias e motosserra. Um novo fechamento do espaço aéreo no território ocorrerá em 6 de abril. Além de desestruturar os garimpos, a operação efetuou prisões de envolvidos em empresas clandestinas e identificou mais criminosos.