Flávio Dino fala, em entrevista coletiva, sobre ações na Amazônia

Brasília, 18/05/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou em coletiva de imprensa, que pretende ampliar a presença do MJSP na região da Amazônia Legal, que engloba nove estados (Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão), e divulgou um comparativo de alertas e áreas de alerta no Sistema Planet.

“Nosso objetivo é ampliar a presença no território, com o Ministério da Defesa, Forças Armadas e os estados da região, para multiplicar presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões. Tudo para enfrentar o novo patamar do crime na Amazônia Legal, articulado com quadrilhas”, definiu.

O ministro também divulgou um comparativo de alertas e áreas de alerta no Sistema Planet, em relação ao Desmatamento Corte Raso, entre os meses de janeiro e abril de 2022 e de 2023. O Sistema Planet é monitorado pela Polícia Federal. Assim, de janeiro a abril de 2022, houve 81.604 alertas de Desmatamento Corte Raso. No mesmo período, no caso os quatro primeiros meses de 2023, foram registrados 52.543 alertas. Uma redução de 35,61%. A área atingida de janeiro a abril de 2022 foi 4.500,03 km². E de janeiro a abril de 2023, essa área caiu para 2.886,15 km². “Temos uma redução visível, concreta e não meramente especulativa do desmatamento na Amazônia Legal”, definiu Flávio Dino.

Humberto Freire , diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, disse que a instituição está implementando ações em toda a Amazônia Legal. “Iniciamos a desintrusão Karipuna, em Rondônia, e existem outras cinco áreas que estão em um cronograma que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Também estão sendo implementadas as ações preparatórias para a desintrusão no decorrer do ano, no Pará, no Maranhão, e não só vinculadas a essa ADPF, mas em toda a região”, afirmou.

Ele explicou que se tratam de ações voltadas ao corte seletivo de madeira, às dragas de mineração, à mineração de barranco. “Não chegamos aonde queremos chegar, mas há um avanço importante em poucos meses de trabalho. E a gente vai intensificar em 2023 para atingirmos um nível importante de redução”, explicou.

Ocupando 58% do território brasileiro, a Amazônia Legal apresenta particularidades que intensificam a necessidade de estruturação de um plano de segurança. Além da interseção de crimes, como disputas armadas em função do tráfico de drogas, desmatamento, pesca e garimpo ilegais, exploração sexual e grilagem, a região faz fronteira com sete países.

Crimes ambientais

Houve, ainda, ações de prevenção e repressão a crimes ambientais nos estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima, relacionados à ADPF 709/2020. Foram, assim, registrados 129 mandados de busca e apreensão, efetuadas 74 prisões, apreendidos e bloqueados R$ 183,7 milhões em bens e valores. E, ainda, inutilizados ou destruídos 465 equipamentos.

Nesse contexto, o ministro apresentou os resultados de comparativo de alertas de mineração na Terra Indígena Yanomami no período de abril de 2022 a abril de 2023. “Nossos esforços resultaram na redução da atividade garimpeira ilegal na terra yanomami, em 95,72%. Estamos na luta para que essa cessação seja total, integral”, disse o ministro. Em 2022, foram 444 alertas, numa área abrangida de 2,1 km². Já neste ano, 2023, foram somente 19 alertas, numa área de 0,07 km².