Flávio Dino e deputado Jorge Goetten debatem medidas de combate à violência nas escolas

Brasília, 04/10/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) para debater medidas de combate à violência nas escolas. O parlamentar preside o grupo de trabalho (GT) voltado à construção de uma política nacional dedicada ao tema na Câmara dos Deputados.

Em março, Goetten integrou a comitiva que foi ao Ministério após ataque a uma creche de Blumenau (SC), que vitimou fatalmente quatro crianças. Os pais de duas delas também estiveram no Palácio da Justiça, em Brasília.

Em julho, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 3.613 para alterar o Código Penal e tornar hediondos os crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas. No mesmo mês, também como sugestão do MJSP, a Câmara dos Deputados instituiu o GT, que conta com 14 parlamentares.

“Queremos apresentar logo um texto com uma política nacional de combate à violência nas escolas, uma lei que trata da violência nas escolas, tratando também sobre saúde mental, sobre segurança e educação, temas super importantes. Estamos ouvindo a sociedade, vamos depois apresentar o texto aqui, o texto final do que nós vamos construir lá na Câmara, para avaliação também do ministro, avaliação de sua equipe”, explicou o deputado.