Flávio Dino debate democracia e agenda do MJSP em encontro com organização internacional

Brasília, 19/05/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, debateu, na quinta-feira (18), com Mark Malloch-Brown, presidente da Open Society Foundation (OSF), temas como os rumos da democracia no país e no mundo, além da construção de políticas públicas que objetivem o alcance da justiça social no Brasil. A OSF é uma entidade internacional que financia organizações e instituições que trabalham com a defesa dos direitos humanos.

O encontro, que teve o objetivo de estreitar o relacionamento entre o governo brasileiro e a importante instituição internacional, contou com a presença de secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça; e Marta Machado, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. Também participaram da reunião Estela Aranha, coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, e Pedro Abramovay, diretor para a América Latina e Caribe da Open Society Foundation.

O ministro Flávio Dino afirmou que parcerias com esse tipo de instituição são importantes para o Brasil, uma potência ecológica do planeta. “Temos um planejamento com prioridades muito nítidas, numa agenda variada e com grandes desafios”, afirmou o ministro. “Ressalto a seriedade da equipe e o objetivo comum de servir ao Brasil e, especialmente, aos mais pobres”, explicou Flávio Dino.

Flávio Dino, na conversa com Mark Malloch-Brown, abordou, ainda, temas como o relacionamento com as plataformas digitais, o atendimento a usuários de drogas e questões relacionadas à imigração em terras brasileiras. “O Brasil recebe fluxo migratório intenso e tem a responsabilidade de atender bem a quem nos procura”, disse, citando o recente boom de imigrantes oriundos da Venezuela, Afeganistão, Sudão, Haiti e Nepal.

Apoio

O presidente da OSF respondeu dizendo que a visita ao MJSP teve o propósito de externar o apoio da instituição aos temas trabalhados pelo Ministério. “Nós, que buscamos a proteção da democracia em todo o mundo, estamos conscientes do quão difícil é o momento para a democracia no Brasil. De qualquer forma, nos colocamos à disposição para eventuais parcerias”, garantiu Mark Malloch-Brown.

O secretário Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho, falou sobre algumas das principais missões da pasta, como o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Trabalhamos para tentar evitar aspectos sociais negativos em relação aos imigrantes. E, no caso, da constatação de violência contra os profissionais de comunicação, analisamos e propomos políticas públicas e mudanças na legislação que visem à proteção da classe”, explicou.

De acordo com o secretário, a Open Society Foundation é uma das organizações mais importantes para o financiamento de entidades com pautas variadas de defesa de direitos humanos. “Ela tem um trabalho reconhecido internacionalmente, principalmente aqui no Brasil onde ajudou diversas instituições que têm papel essencial na construção de políticas públicas que visam à promoção de direitos humanos e redução de desigualdades”, disse Augusto de Arruda Botelho.

Atendimento

Já a secretária Marta Machado, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) explicou que a reunião foi produtiva. “Encontramos muitos pontos de convergência para atuar na proteção da democracia e no avanço da pauta da justiça social e da justiça racial”, disse.

Em relação ao escopo de seu trabalho na Senad, Marta Machado ressaltou que o MJSP busca oferecer cuidados e tratamento ao usuário de drogas e, também, descapitalizar as organizações criminosas. “É necessário reforçar a política de atendimento a grupos mais vulneráveis. Aos poucos, estamos propiciando mais dignidade a essa parcela da população”, definiu. Segundo ela, a meta do encontro foi a de ampliar as colaborações no âmbito desses temas.

Diretor para a América Latina e Caribe da Open Society Foundation, Pedro Abramovay explica que a instituição tem um trabalho voltado para o apoio à sociedade civil em todo o mundo, mas particularmente no Brasil há muitos anos. Especialmente em ações que possam gerar empregos e prosperidade para os brasileiros.

“O Brasil é hoje um dos lugares que são palco central na disputa pela democracia e a OSF tem compromisso forte com essa linha. Por isso, apoia a sociedade civil e está muito disposta a colaborar com o governo federal nos temas que envolvam democracia e desenvolvimento sustentável na Amazônia”, define.