Flávio Dino anuncia recursos para reforçar ações de segurança no Amazonas e em Roraima

Brasília, 10/11/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (10), o repasse de R$136.813.527,47 destinados à aquisição de viaturas e equipamentos para as forças de segurança do Amazonas e Roraima. O evento foi realizado em Manaus (AM). No valor, estão contemplados recursos para o Programa Escola Segura, além da implantação do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Durante a entrevista coletiva, Flávio Dino afirmou que o trabalho conjunto realizado entre governo federal e os dois estados é o caminho para melhorar os indicadores de segurança.

“Tanto o governo do Amazonas, quanto o de Roraima, até aqui, neste ano de 2023, estão melhorando os seus indicadores. Até dezembro, nós teremos a confirmação da redução da taxa de homicídios”, disse o ministro.

Recursos para o Amazonas

As entregas para o Amazonas ultrapassam R$ 85,6 milhões, contemplando a entrega de viaturas para o Pronasci 2 e para a Polícia Federal, caminhões e veículos para uso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além de armamentos e equipamentos para as forças de segurança locais.

Na cifra destinada ao estado, destaque para o repasse por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de R$ 38,6 milhões e mais R$ 2,8 milhões para o Programa Escola Segura.

Recursos para Roraima

Para Roraima, as entregas superam R$ 51 milhões, também contemplando Pronasci, Polícia Federal e a Senappen com viaturas, armamentos e equipamentos. Do total, R$ 38,4 milhões serão destinados por meio do FNSP, além de R$ 2,9 milhões para o Programa Escola Segura.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi anunciado em 15 de março, tem entre seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; a Bolsa-Formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Amazonas: R$ 85.675.503,21

Roraima: R$ 51.138.024,24

Total: R$ 136.813.527,45