Familiares de vítimas de atos de violência na Bahia terão assistência jurídica e psicossocial

Brasília, 06/10/2023 - Familiares de vítimas de atos de violência na Bahia poderão contar com suporte jurídico e psicossocial, dentro do Projeto de Acolhimento, iniciativa instituída por termo de pactuação assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MSJP), Flávio Dino, e pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (5). A assistência imediata faz parte da ação, com aporte de recursos iniciais da ordem de R$ 2 milhões, destinados do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci II.

O projeto será coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do MJSP.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, ressaltou a importância da ação conjunta. "O acolhimento das mães e familiares de vítimas de violência é uma das prioridades do MJSP. A parceria com o Governo do Estado da Bahia é muito importante para colocarmos de pé uma política pública que apoie essas pessoas. Ao lado da política de prevenção à violência e de uma política de fortalecimento da segurança pública para uma atuação cidadã e com respeito aos direitos humanos, temos certeza que vamos mudar o atual cenário de violência em nosso país", destacou o titular da Saju.

Com repasses programados para 2023 e 2024, os recursos do Pronasci serão destinados à garantia de auxílio financeiro aos assistidos, no valor de R$ 700; e ao custeio de bolsas para professores e graduandos de instituições federais de ensino, que vão compor a equipe técnica do programa.

“Essa proposta é, sem dúvida, uma das mais importantes dessa ampla agenda, voltada à prevenção da violência no estado, que, hoje (quinta, 5), o ministro Flávio Dino cumpre em Salvador”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.