Etapa Preparatória da 2ª Comigrar terá 132 conferências

Brasília, 04/03/2024 - A 2º Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) totalizou 132 inscrições para as conferências da Etapa Preparatória. Os eventos serão realizados até 30 de abril. Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), as solicitações para os eventos encerraram-se em 1º de março.

A Etapa Preparatória é composta por 72 Conferências Livres Locais, 22 Estaduais e 38 Livres Nacionais. Até o momento, foram realizadas 47 em formato virtual, híbrido ou presencial. As demais ocorrerão nos meses de março e abril.

Durante esta fase, serão eleitos 300 delegados, dos quais 180 das Conferências Estaduais e 120 das Conferências Livres Nacionais. Os delegados eleitos participarão da Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu (PR), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

As conferências mobilizam diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia. O intuito é refletir sobre desafios e perspectivas a partir do tema “Cidadania em Movimento”.

O material consultivo e de referência produzido irá subsidiar a formulação, condução e avaliação das políticas públicas, que irão resultar na elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Etapa Nacional

A Etapa Nacional da 2ª Comigrar será na Unila, instituição de ensino superior que conta com estudantes de 38 nacionalidades. Além disso, está localizada na região da tríplice fronteira, inserida no contexto do Mercosul.

O evento terá seis eixos temáticos de discussão: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Interculturalidade e diversidades.