Entrevistas não coercitivas e melhores práticas de investigação são debatidas entre gestores de segurança pública

Brasília, 30/07/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta terça (30) e quarta-feira (31), o seminário Oitivas e Interrogatórios Policiais: Gerando Resultados, Garantindo Direitos e Protegendo Pessoas. A ação reúne gestores em segurança pública com o objetivo de promover técnicas de entrevistas não coercitivas para testemunhas, suspeitos e vítimas.

A iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) e a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública; o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (CogJus); o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC); a Convention Against Torture Initiative, a Norwegian Centre for Human Right da Universidade de Oslo (Noruega); e profissionais especialistas das polícias Federal e Civil.

O seminário explora os desafios dos interrogatórios policiais e visa desenvolver métodos investigativos mais eficientes, com o propósito de promover uma transformação ética nas práticas policiais, especialmente na polícia judiciária. O evento também busca aumentar a conscientização sobre as técnicas baseadas em evidências científicas para melhorar a qualidade das investigações e estabelecer a entrevista investigativa como um método essencial para obter informações precisas e confiáveis de vítimas e testemunhas.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o papel da Senasp é buscar a integração entre as forças de segurança. “Nossa missão vai além disso: queremos alcançar uma escala maior, melhorar a eficiência e padronizar nossas ações em um país tão vasto e diversificado como o Brasil. Em um momento em que a segurança pública é frequentemente abordada por meio da supressão de direitos ou do enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, nossa abordagem deve ser diferente. Devemos buscar maior eficiência no sistema de segurança pública, sempre respeitando os direitos e protegendo as pessoas”, disse Sarrubbo.

Resolução e direitos

Para a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, a agenda é crucial para melhorar a resolução de casos e assegurar que todos os direitos sejam respeitados. “Além de contribuir para a melhoria das taxas de esclarecimento, as melhores práticas de oitivas e interrogatórias são fundamentais para a proteção dos direitos das vítimas e das testemunhas”, afirma.

Segundo a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o curso é sobre uma atuação integrada, que pensa em políticas públicas com os estados e para os estados. “Esse treinamento foi pensado de várias formas e diferentes perspectivas. Fazer política pública baseada em evidência é um dever de todo gestor público nesse país. E esse treinamento é um bom exemplo disso”, destaca. Ela acrescenta ainda que o seminário é uma peça importante em um projeto de qualificação da investigação de homicídios.