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Entidades do DF e de Pernambuco terão recursos para projetos contra drogas
Brasília, 05/12/13 – As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em receber apoio do governo para execução de projetos de prevenção, atenção, tratamento, reinserção social, pesquisa e eventos científicos na área de drogas têm até o dia 19 de dezembro para se inscrever no Ministério da Justiça.
Edital da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ) informa que disponibilizará R$ 1,3 milhão para financiar a formação profissional para agentes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e campanhas de mobilização social junto a escolas, comunidades e outros segmentos, de acordo com as diretrizes emanadas da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
Os recursos também financiarão estudos e pesquisas sobre drogas e apoiará projetos identificados como "boas práticas". As instituições também poderão inscrever projetos de publicações de livros e materiais didáticos e informativos, produções artísticas e culturais e aparelhamento de infra-estrutura para melhorias institucionais.
A habilitação e a pré-qualificação das entidades dependem de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de condições técnicas. A documentação necessária, o modelo de proposta de acolhimento, o endereço para onde devem ser enviados os documentos estão na publicação da chamada no Diário Oficial da União e na página do Ministério da Justiça na Internet.
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