Enfrentamento à violência contra crianças e prevenção do uso de drogas são debatidos pelo MJSP, em Viena

Brasília, 17/05/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), debateu o enfrentamento à violência contra crianças e a prevenção do uso de drogas durante a 33ª sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do UNODC, em Viena (Áustria), nesta semana.

A presença da instituição se deu em evento paralelo realizado pela Comissão das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), sob o tema "Ending Serious Crime and Violence Against Children" (Pondo Fim ao Crime Grave e à Violência contra Crianças). O conselheiro da Embaixada do Brasil na Áustria, Eric do Val Lacerda Sogocio, representou a Secretaria.

Eric do Val Lacerda destacou os esforços do governo brasileiro na implementação de programas de prevenção ao uso de substâncias e à violência, especialmente nas escolas. Tais programas são baseados em evidências e desenvolvidos em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), focando em crianças e adolescentes e respeitando as diversidades culturais do país.

Ele também enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada e ampliada para uma política de prevenção sobre drogas, considerando os marcadores sociais e os grupos vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes e jovens afetados pelo racismo e múltiplas desigualdades.

O conselheiro destacou o trabalho conjunto entre a Senad/MJSP e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), ação que integra diferentes esferas do governo e da sociedade civil para promover a redução dos índices de violência letal contra a população jovem negra e prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas.

O Brasil também elogiou a Estratégia para Acabar com a Violência contra Crianças 2023-2030, iniciativa conjunta do Escritório do Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência contra Crianças e do UNODC. E reafirmou o compromisso com as iniciativas internacionais diante da pauta.