Encontro técnico discute qualidade de vida entre os profissionais da segurança pública

Brasília, 28/09/2023 - Agentes de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) participam, em Brasília, do 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida. Até a próxima sexta-feira (29), a melhoria da qualidade de vida desses profissionais será debatida em palestras e intercâmbio de boas práticas, sobretudo saúde e vitimização. O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).

O encontro faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública (Pró-Vida), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MSJP). Conforme lembrou o secretário da Senasp, Tadeu Alencar, a segurança é uma responsabilidade coletiva e a cooperação entre os estados é fundamental.

“É por meio de uma atuação integrada, cooperativa e fortemente federativa que se constrói um verdadeiro sistema único de segurança pública. E é isso que buscamos em encontros como esse do Pró-Vida”, destacou Alencar.

Temáticas como a promoção da saúde mental dos policiais, as mulheres na segurança pública e o enfrentamento ao comportamento suicida nas corporações serão discutidas no encontro. A regulamentação da transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Fundos de Segurança Pública dos estados e do DF, prevista na Portaria 440/23, também será objeto de debate.

“Acho que não tem política pública de segurança que não priorize o profissional. E, toda vez que a gente para e desenha juntos políticas para os profissionais da ponta estamos no caminho certo”, observou a diretora da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo.

Saúde mental

O encontro técnico é uma forma de rearticular a Rede Pró-Vida, no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas da Senasp e no aprimoramento das iniciativas institucionais, com foco em saúde mental, uma das prioridades listadas pela Portaria 439/2023.

O documento regulamenta as áreas temáticas e o rol de itens financiáveis, nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Pela Portaria, 10% do montante do FNSP deverá ser empregado em um plano de ação que preveja melhoria da qualidade de vida dos servidores da área.