Em visita a Canoas (RS), Senad busca fortalecer acesso a direitos e inclusão social no Brasil

Canoas (RS), 31/08/2023 - A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) está intensificando seus esforços para fortalecer a prevenção e a gestão de políticas focadas na temática de acesso a direitos e inclusão social no Brasil. Nesse contexto, a diretora de Prevenção e Reinserção Social da pasta, Nara Araújo, e a coordenadora-geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial, Lívia Casseres, estiveram no município de Canoas (RS), com o objetivo de trocar experiências e conhecer as inovações implementadas no âmbito do Sistema Integral de Prevenção às Violências e Acesso a Direitos (SIPVAD) e, mais especificamente, o Programa “Canoas Cidade do Cuidado”, que integra o sistema.

O SIPVAD, iniciativa pioneira do município, é estruturado com base nas experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, ele se destaca por sua abordagem intersetorial, englobando secretarias municipais e outras instituições públicas e privadas que desempenham papéis fundamentais na prevenção das violências e seus determinantes. Já o “Canoas Cidade do Cuidado” busca criar uma rede de corresponsabilização para abordar os complexos desafios da violência em suas múltiplas facetas.

“Em nossa gestão, a Senad pretende intensificar o apoio a ações já existentes, oriundas de mecanismos públicos ou da sociedade civil, como essa implementada no município de Canoas e que são essenciais para pensarmos, de maneira integrada, a prevenção de homicídios, uma realidade que, no Brasil, está diretamente conectada com efeitos do uso de drogas e do pequeno tráfico”, afirmou Nara Araújo.

Visita aos Centros de Acesso a Direitos (CADs)

A equipe da Senad ainda visitou duas unidades dos Centros de Acesso a Direitos (CADs) da cidade gaúcha. O objetivo desses espaços é oferecer uma série de programas voltados ao atendimento da população dentro de suas comunidades, principalmente de prevenção às violências intrafamiliares e socioemocionais e com a oferta de serviço de mediação de conflitos.

“Estamos, desde o início do ano, mapeando ações exitosas como esta em Canoas e o programa Atitude, do governo de Pernambuco, que proporciona atendimento aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com grande exposição à violência. Essa atenção é estendida também aos familiares”, completou Nara Araújo.

Os CADs, parte do programa Canoas Cidade do Cuidado, oferecem diversas atividades para atender e acolher jovens em situação de violência encaminhados pelas escolas, realizar a busca ativa dos que estiverem em situação de evasão escolar e auxiliar jovens com medidas socioeducativas.

É por meio dessa abordagem intersetorial para a execução e monitoramento das ações de prevenção às violências que diversos centros executivos são estabelecidos, incluindo uma câmara intersetorial de prevenção em colaboração com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).

Ao lado do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e do secretário de Segurança Pública, Guilherme Pacífico, a coordenadora-geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Senad, LÍvia Casseres, apresentou a pauta para a juventude, que irá integrar o Pronasci, e tomou parte na assinatura do Pacto de Prevenção às Violências e Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes na cidade, um termo de cooperação entre o município, o ministério público, os conselhos tutelares e as forças policiais.

Também participaram do ato o secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, e o Ministério Público, na figura da Promotoria da Infância e Juventude. “É uma honra poder representar a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas neste evento, ao lado do nosso secretário Nacional de Juventude, o que demonstra o alinhamento que existe no governo federal em relação à necessidade de priorizar a juventude negra nas políticas públicas e de oferecer desenhos específicos que atendam às novas demandas colocadas pela sociedade nesta segunda edição do Pronasci”, disse Lívia Casseres. Ela destacou, ainda, a contribuição que o município de Canoas tem oferecido para a construção da segurança com cidadania.

O secretário de Segurança Pública, Guilherme Pacífico, reiterou o compromisso da gestão do município em atuar de forma coordenada com o Pronasci e os objetivos do governo federal em nível nacional. “O pacto interfederativo terá todo o apoio do município de Canoas", afirmou.