Em São Paulo, 31ª reunião do SNDC debate ações para prevenção de conflitos de consumo

Brasília, 15/08/2023 – A 31ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi realizada na última quarta-feira (13), na cidade de São Paulo. O evento, que reuniu representantes de todo o país, foi marcado por debates e acordos que visam fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores em território nacional. O terceiro encontro presencial deste ano focou em ações para prevenção e repressão aos conflitos de consumo e em contribuições para a elaboração de políticas públicas.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou na abertura o enfrentamento pela pasta de temas sensíveis para os consumidores, como transporte aéreo, planos de saúde e endividamento.

“Não se trata de agendas abstratas. Nós estamos falando do povo, de nós, da população, de pessoas que sofrem, por exemplo, quando um plano de saúde descredencia um hospital, interrompe um tratamento de quimioterapia. Estamos falando de pessoas que chegam nos guichês dos aeroportos e tem seus voos cancelados, essoas que mergulham na miséria por conta do superendividamento. Estamos falando de seres humanos de carne e osso, vulneráveis, e que precisam da nossa atuação firme e organizada”, afirmou.

Superendividamento

O secretário também abordou a questão do superendividamento, uma grande preocupação dos órgãos que atuam em defesa do consumidor. “O superendividamento é uma mazela nacional, que infelicita a vida de milhares de brasileiras e brasileiros e nós temos que enfrentar isso não só no plano da retórica. Temos que enfrentar de forma organizada, estruturada, materialmente forte, com qualidade, com determinação. A Senacon, como coordenadora do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, está atenta, está sensibilizada com a necessidade de nós pelo menos mitigarmos essas carências. Sem o concurso do sistema nós não vamos muito longe ", declarou Damous.

Participaram da mesa de abertura Luiz Eduardo Lemos, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON); Amélia Soares Rocha, coordenadora do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); Luiz Orsatti, diretor-executivo interino da Fundação Procon; Tarcísio Amorim, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Márcia Moro, presidente da Procons Brasil.