Em reunião interministerial, Flávio Dino detalha ações do MJSP no combate à violência nas escolas

Brasília, 17/04/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou nesta segunda-feira (17) do segundo encontro do Grupo de Trabalho interministerial criado para o acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. Também participaram da reunião, como representantes do MJSP, Estela Aranha, coordenadora de Direitos Digitais, e Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça.

O ministro apresentou um detalhamento das diversas ações já implementadas pela pasta, como a ampliação do monitoramento de ameaças relacionadas a violência nas escolas na internet, e a abertura de inquérito na Polícia Federal para que grupos neonazistas, neofascistas e extremistas sejam investigados.

“As ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública estão focadas nos estados, envolvendo as delegacias de crimes cibernéticos e a articulação com as inteligências policiais. Isso tem resultado em várias ações deferidas pelo Poder Judiciário. Temos, também, o monitoramento de anúncios com propagação de ódio e de crimes por intermédio da internet, e, em terceiro lugar, as ações já lançadas de apoio financeiro aos estados e municípios”, explicou Flávio Dino.

No âmbito da segurança pública, o MJSP anunciou na semana passada dois editais, que totalizam R$ 250 milhões para ações de combate à violência escolar. O primeiro, de R$ 150 milhões, é destinado a apoiar as rondas escolares ou similares. O segundo, libera R$ 100 milhões para estados e municípios fortalecerem as guardas municipais.

"A ideia é o fortalecimento dessa integração do governo federal com os estados e municípios, inclusive com a criação de comitês próprios que repliquem essa estrutura que há em nível federal, para que haja uma descentralização. Estamos tratando de aproximadamente 40 milhões de estudantes, e, por isso, é preciso que exista essa atuação federativa", ressaltou o ministro.

Grupo de Trabalho

O segundo encontro do grupo instituído pela Presidência da República contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; e, ainda, de representantes dos ministérios da Saúde e da Cultura. A iniciativa do GT é uma resposta aos recentes ataques que ocorreram em instituições de ensino em Blumenau (SC) e São Paulo (SP), e tem como finalidade construir uma política de prevenção à violência nas escolas. 

Ainda sobre a temática, nesta terça-feira (18) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou uma reunião com os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.