Em ato com presidente Lula, Dino apresenta balanço da segurança pública em 2023 com aumento de investimentos e redução de índices criminais

Brasília, 31/01/2024 - Ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, o balanço das ações de segurança pública em 2023. Os números demonstram redução dos principais índices criminais e aumento de investimentos na área.

“Esse encontro é para prestação de contas de alguém que prestou um trabalho extraordinário ao Governo Federal. Justiça é um assunto muito importante para o Brasil, e sabemos como é difícil combater todas as coisas erradas e equivocadas que acontecem no Brasil”, destacou o Presidente Lula.

O MJSP elevou em 13% o investimento em segurança pública, comparado a 2022. O valor passou de R$ 16,6 bi para R$ 18,7 bi. O montante inclui, entre outros aspectos, recursos humanos e equipamentos em secretarias do MJSP e instituições de segurança federais.

Foco de atuação da Pasta, a redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) foi consolidada com a queda de 4,17% no comparativo com 2022, incluindo homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio.

“Tivemos o menor número desde 2010. É claro que 40 mil CVLIs é um patamar muito alto, mas em todos os meses de 2023 tivemos números menores do que em 2022. Estes dados são consolidados junto aos estados. Eles fornecem e nós juntamos.”

Os roubos de veículos, cargas e a instituições financeiras também registraram queda: 9,78%; 11,06% e 40,91%, respectivamente. As prisões executadas pelo MJSP por meio da Polícia Federal saltaram de 19.686 para 29.281, considerando prisões em flagrante, temporárias, preventivas, temporárias e capturas realizadas. Somando as operações integradas da Senasp, o número chegou a 58.520.

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Doações a estados e municípios

A segurança pública foi fortalecida em 2023 também por meio do crescimento de doações de viaturas, armas e demais equipamentos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Somando a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o montante chegou a R$ 389 millhões.

“Nossa preocupação foi consolidar o Sistema Único de Segurança Pública e os números traduzem a concretização da decisão política de avançar com o Susp, constituindo, pela primeira vez, um sistema articulado, organizado e que consiga dar conta do crime organizado. Esse modelo envolvendo estados e municípios é decisivo”, afirmou o ministro Flávio Dino.

Fundo Nacional de Segurança Pública e Fundo Penitenciário

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) foram fortalecidos em 2023, com repasses 27% superiores aos executados em 2022. O montante do injetado nos estados e no Distrito Federal por meio do FNSP passou de R$ 1,2 bilhão. Já o Funpen recebeu mais de R$ 311 milhões do MJSP.

“Despendemos todos os esforços para cumprir com os objetivos estabelecidos na Constituição e fixados pelo Presidente Lula para a Justiça e a Segurança Pública. E tenho certeza que esse trabalho não apenas continuará como será aprimorado daqui para a frente. Agradeço a honra de ter composto o governo do Presidente Lula”, finalizou Flávio Dino.

Também participaram da apresentação do balanço o ministro da Justiça e Segurança Pública nomeado, Ricardo Lewandowski, e os ministros da Defesa, José Múcio; e da Secretaria da Comunicação Social, Paulo Pimenta.