Durante encontro, MJSP coloca estrutura à disposição para atividades do Fundo Amazônia

Rio de Janeiro, 15/02/23 - A sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, foi o local escolhido para a reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) - esse foi o primeiro encontro do colegiado desde 2018. A governança do Fundo Amazônia é realizada de forma tripartite, envolvendo governo federal, governos estaduais e sociedade civil. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foram os anfitriões do evento. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz parte do Comitê, que tem como integrante titular o secretário-executivo adjunto da pasta, Diego Galdino de Araujo. O secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, esteve na reunião de reinstalação do Cofa representando o ministro Flávio Dino. Ele colocou a estrutura do MJSP à disposição para o fortalecimento da Região Amazônica. "São mais de R$ 3 bilhões disponíveis para ações na região. Vamos fortalecer o monitoramento com novas bases, mais homens e investimentos em tecnologia para garantir que a lei seja cumprida", falou Cappelli a outros integrantes do Comitê.

Diretrizes e critérios

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia tem a atribuição de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, acompanhar as informações sobre a aplicação dos recursos e aprovar o Relatório de Atividades do Fundo Amazônia. O fundo estava paralisado desde 2019 com mais de R$ 3 bilhões em caixa, após decisão do governo anterior, e foi reativado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

Na semana passada, durante a passagem do presidente Lula a Washington (DC), os Estados Unidos, por meio do presidente Joe Biden, anunciaram a intenção de apoiar o Fundo Amazônia. A ministra Marina Silva, que participou do encontro em Washington, disse que o anúncio terá efeito catalisador para futuras iniciativas do governo brasileiro na região, além de dar credibilidade e transparência para a pauta da proteção climática no país. Em comunicado conjunto, os dois países reconheceram a importância da cooperação nas áreas de combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à energia limpa, ações de adaptação e práticas agrícolas de baixo carbono.