Direito Transnacional e Interculturalidade é tema de palestra no MJ

Com o tema Direito Transnacional e Interculturalidade, a professora María Fariñas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, proferiu palestra nesta quinta-feira (22) na 5ª Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras. A professora destacou as características do atual cenário mundial, que, segundo ela, pode ser facilmente resumido a um complexo processo de estruturação global.

“Nós vivemos em meio a uma desordem global, que ocorre necessariamente em razão do desajuste financeiro e político dos países. O mundo está estruturado em rede, onde existem vários pólos que podem adquirir mais ou menos poder, se comunicam entre si, mas que não possuem a capacidade de dominar. Os conflitos existentes em regiões como o Egito e a Síria são exemplos das consequências desse mundo apolar”, explicou.

Segundo a professora, o século XXI é marcado pela mudança conceitual de capitalismo, no qual o objetivo é apenas fazer dinheiro a partir do dinheiro. “O avanço da tecnologia possibilitou esse esquema de fazer dinheiro. Hoje o capitalismo não funciona necessariamente ligado à Democracia e Direitos Humanos. É exatamente isso que encontramos em países como a China, Irã e Rússia”.

O maior problema a ser enfrentado, de acordo com María Fariñas, são as desigualdades sociais. “Vivemos em um processo de constante empobrecimento dos trabalhadores. Aqui os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais e mais pobres”, afirma.

Ao final da conferência, a professora levantou hipóteses para a estruturação de um mundo que preze por uma legalidade transnacional. “As potências precisam sentar e discutir uma nova ordem global. Esse será um processo de desglobalização do neoliberalismo financeiro e neoconservadorismo político”.

O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça SNJ), contou com a presença do secretário nacional de justiça substituto, Frederico Coutinho, da vice-presidente da Comissão de Anisita, Sueli Bellato, e do coordenador-geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marcelo Torelly.

De acordo com o secretário nacional de Justiça substituto, Frederico Coutinho, a reforma do cenário global é uma necessidade urgente. “É preciso criar novas instituições que lidem com essa realidade mundial, no qual as empresas transnacionais entram e saiam de diferentes países o tempo todo e criam grandes crises internas”, destaca.

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