General
Determinada expulsão do país de 15 estrangeiros
O Diário Oficial da União publica hoje diferentes portarias assinadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinando a expulsão do Brasil de 15 estrangeiros. Deste total, 3 são de nacionalidade nigeriana, e dois de nacionalidades boliviana, sul-africana e paraguaia. Também foram expulsos pessoas de nacionalidade italiana, espanhola, Argentina, guianense e angolana.
A portaria esclarece que a efetivação da medida está condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário. Desde maio de 2000, cabe ao ministro da Justiça decidir sobre a expulsão de estrangeiro do País e a sua revogação, atribuição que lhe foi conferida por meio de Decreto 3447, de maio de 2000.
Veja a lista dos estrangeiros expulsos:
JAMES EMEKA EMENIKE, de nacionalidade nigeriana
EMMANUEL OBIORA OGBO, de nacionalidade nigeriana
NDUBISI STANLEY ONYEJEKWE, de nacionalidade nigeriana
MARIA PATRICIA CHOQUE CORNEJO, de nacionalidade boliviana
ANTONIO PEREZ CUELLAR, de nacionalidade boliviana
SHANE HEYDENRYCH, de nacionalidade sul-africana
MARGARET LOMBARD, de nacionalidade sul-africana
ELIO CORREA GONZALEZ, de nacionalidade paraguaia,
ANDRESA VERA, de nacionalidade paraguaia
FRANCO CECCHETTO, de nacionalidade italiana
MANUEL GARCIA MORENO, de nacionalidade espanhola
JORGE PEÑA Y LILLO SALAS, de nacionalidade argentina
TENIKA MELICA FANFAIR, de nacionalidade guianense
FERNANDO MACALA BANDA, de nacionalidade angolana
JULIO TAMBA SESE, de nacionalidade congolesa