Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos

Brasília, 25/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/ Senajus), viabiliza formação que esclarece regras que aceleram vistos para reunião familiar de pessoas haitianas promovidas pela Portaria 38. O curso, para profissionais da área e interessados na temática, ocorre nos dias 24 e 25 de maio de forma online.

O objetivo da capacitação sobre migração é tornar os participantes aptos a utilizar o programa ForMigra e o sistema Migranteweb, que serão usados no processo de aceleração dos vistos de haitianos. No primeiro dia de formação, 140 pessoas assistiram ao curso. Dentre eles, estão profissionais da imigração, assistentes sociais, representantes de organizações civis, funcionários de órgãos públicos e demais interessados no tema.

Todos os inscritos têm a oportunidade de se capacitar para entender os critérios, procedimentos, documentos e condições da nova portaria interministerial e a operacionalização dos sistemas.

Para o Coordenador Geral da Política Migratória do Demig, Paulo Illes, a formação representa uma oportunidade de aprendizado para todos os interessados na área. “É uma parceria com diversas entidades que também tratam da temática . O objetivo é justamente tornar a plataforma mais prática, democrática e acessível. E também o acesso a toda essa documentação”, completa.

Portaria 38

Em abril, o MJSP, por meio da Senajus, criou a Portaria 38, que tornou a pasta a principal responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia, a serem feitos por haitianos que querem trazer seus familiares, até segundo grau, para o Brasil. O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e Relações Exteriores, Flávio Dino e Mauro Vieira, e teve a intenção de acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar.