Curso debate cooperação jurídica internacional entre os países de fronteira

Brasília, 08/11/2013 – Especialistas e autoridades brasileiras e estrangeiras vão participar em Brasília do III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, nos dias 19 e 20 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), tem como objetivo a troca de informações sobre o trabalho de cooperação jurídica internacional nessas regiões.

Representantes dos países de fronteira com o Brasil também participam do evento. A ministra do STJ, Eliana Calmon, e outras autoridades ligadas à matéria compõem a mesa de abertura.  As palestras serão ministradas por representantes do Executivo, Ministério Público e do Poder Judiciário.

"O workshop é coordenado pelo nosso Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), e dirigido a todos os órgãos públicos que colaboram, direta ou indiretamente, para a cooperação nas fronteiras, além do público acadêmico e de outros interessados", explica o secretário Nacional de Justiça do MJ, Paulo Abrão.

O encontro será realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAFE), no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21.

Os interessados em participar devem fazer inscrição até o dia 12 de novembro.

Mais informações pelo telefone (61) 2025-8916 ou pelo e-mail drci-gt-fronteiras@mj.gov.br.

Grotius
O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema da Cooperação Jurídica Internacional.

O programa brasileiro segue o modelo do bem-sucedido Grotius implementado na União Européia, dedicado à cooperação jurídica internacional. O Grotius Brasil se apóia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; incremento do ensino, da pesquisa e da extensão universitários.

Os cursos Grotius já capacitaram centenas de acadêmicos e operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos).

Por Allan de Carvalho

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