Coordenadora do Pronasci ressalta importância de ações concretas para a proteção da vida das mulheres

Brasília, 26/10/2023 - A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Pronasci/MJSP), Tamires Sampaio, ressaltou, durante o XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (25), em Porto Alegre (RS), que nos últimos anos o índice de violência contra a mulher aumentou consideravelmente. “Isso é um reflexo de um processo de falta de investimento em políticas púbicas e combate à violência”, afirmou Tamires.

A coordenadora do Pronasci informou que, desde o início do mandato, ainda em janeiro, o presidente Lula apresentou um desafio para todos os ministérios. “Ele disse: ‘construam políticas de enfrentamento à violência, de prevenção e de garantia de direitos em todas as áreas do governo para as mulheres brasileiras’. E, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, não foi diferente. O ministro Flávio Dino solicitou que todas as secretarias, de todas as áreas, apresentassem, até março deste ano, um conjunto de políticas e ações do governo federal para garantir direitos e enfrentamento à violência contra as mulheres. E isso foi feito”, lembrou.

De acordo com ela, o MJSP iniciou a articulação com estados e municípios para executar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Trata-se de um processo de fortalecimento da área de segurança púbica, com ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as ações, foram doadas viaturas para as Patrulhas Maria da Penha, da Polícia Militar, bem como para as delegacias de atendimento às mulheres, da Polícia Civil.

O Ministério também está iniciando o processo de fortalecimento, com equipamentos para as guardas municipais, nas cidades que possuem esses serviços. O objetivo é que as equipes construam ações e grupamentos específicos de acompanhamento de mulheres que contam com medidas protetivas.

“Há duas semanas foi anunciada a retomada do Bolsa Formação, que é um processo de fomento e capacitação dos agentes de segurança em nosso país, com base na política de gênero e de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um compromisso do governo federal com toda a sociedade para a garantia da vida delas. Não é possível falar em cidadania sem construir ações concretas para proteção da vida das mulheres”, finalizou Tamires Sampaio.

Fórum

O XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, até esta sexta-feira (27). São oficinas sobre boas práticas e reescrita de decisões com perspectiva de gênero. Cerca de 250 pessoas, entre magistrados e servidores, participam das atividades.