Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde

Brasília, 09/08/2023 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), realizou nesta quarta-feira (9) sua segunda reunião, com a presença do senador Humberto Costa (PE). O encontro abordou uma questão crucial para a saúde pública, a falsificação de remédios e outros produtos de saúde, e reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades privadas e membros da sociedade civil.

O senador Humberto Costa enfatizou a importância do combate a esse mercado ilícito, visto que essas práticas não apenas prejudicam a economia, mas, também, colocam em risco a saúde e a vida dos cidadãos. “Essa discussão é extremamente atual e extremamente relevante para o nosso país, tanto do ponto de vista da saúde pública, quanto econômica e industrial”, afirmou. Costa destacou a existência de falsificações em remédios para o tratamento da disfunção erétil, anabolizantes, medicamentos para o tratamento de obesidade e os controlados, além de próteses e órteses. “Essa pirataria dos produtos que estão sujeitos à vigilância sanitária é um dos mais graves problemas de saúde pública”, ressaltou.

Neste ano, a saúde emerge como um dos pontos centrais das discussões e esforços do CNCP. Para o secretário Nacional do Consumidor e presidente do conselho, Wadih Damous, é preciso a conscientização da população, além da fiscalização e repressão contra esse mercado. “Nós temos a consciência de que essa mazela tem que ser enfrentada nos mais diversos âmbitos, não apenas no repressivo. O povo brasileiro precisa dessa proteção e temos um papel fundamental nesse sentido, que é a construção de uma política pública que previna esse risco para os cidadãos”, disse.

Medidas sólidas

O secretário-executivo do conselho, Andrey Corrêa, destacou que o colegiado tem apresentado medidas sólidas em parceria com os outros órgãos para coibir falsificação e contrabando de medicamentos, produtos de higiene pessoal e suplementos alimentares, que afetam a saúde dos consumidores.

“É importante, ainda, destacar o anseio dos conselheiros do CNPC na busca por ações mais enfáticas no combate à pirataria, sobretudo nas plataformas de comércio eletrônico. Apenas com a união dos vários órgãos e da sociedade civil aqui representados, poderemos avançar de forma efetiva na defesa dos direitos do consumidor, contra esse mal que é a pirataria e a falsificação no Brasil”, reiterou.

A reunião destacou a necessidade de colaboração contínua entre todos os setores envolvidos para enfrentar eficazmente a falsificação de produtos de saúde e garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso a produtos autênticos e seguros. “O foco é justamente estabelecermos uma política pública com prioridade para todos os produtos que acabam tendo influência direta na saúde da população”, definiu Ricardo Blattes, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.