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Conferência Estadual de Migração Refúgio e Apatridia reúne mais de 180 pessoas no Amazonas
Foto: Divulgação / MJSP
Manaus (AM), 05/03/2024 - Mais de 180 pessoas participaram da Conferência de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Amazonas (Comigrar/AM), nesta segunda-feira (4), em Manaus (AM). A conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), e que será realizada em junho.
O evento mobilizou atores dos governos municipal, estadual e federal, bem como de organismos internacionais, instituições da sociedade civil e pessoas migrantes, refugiadas e apátridas para discutir desafios e perspectivas a partir do tema “Cidadania em Movimento”.
O material consultivo e de referência produzido irá subsidiar a formulação, condução e avaliação das políticas públicas, resultando na elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
“Essa Conferência Estadual é muito importante, pois o Amazonas é o sexto estado com mais registros de migrantes em todo o Brasil. Nós encontramos aqui uma diversidade interessantíssima de participação, migrantes de vários países. E o auditório está cheio, o que mostra que essa mobilização para a Comigrar está sendo extraordinária”, explicou o diretor em exercício do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (DMIG/Senajus/MJSP), Paulo Illes.
De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos do Amazonas, Gabriella Campezatto, o evento foi uma oportunidade para elencar propostas e deliberações do Amazonas e dos municípios amazonenses, que possam ser levadas a nível nacional. “Consideramos a participação de todos os municípios na Conferência, para levar justamente o que é necessário para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o estado”, destacou.
Organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), a Comigrar/AM teve o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM). A conferência ocorreu em formato híbrido, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA).
Mesa de Abertura
A mesa de abertura contou com a chefe do Escritório de Manaus da Acnur, Laura Lima; com o chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux; com a secretária Executiva da Sejusc/AM, Luiza Afonso; com a professora doutora da UEA, Lucia Puga, representando o reitor; e com o secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus, Eduardo Lucas da Silva.
Da organização da sociedade civil, participaram os representantes da Associação dos Venezuelanos do Amazonas, Roberto D’Angelo, e da Jamal-Associação Islâmico Humanitária, Aied Abu Hosni.
Visita Técnica
Durante esta terça-feira (5), o diretor em exercício do DMIG, Paulo Illes, e o chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, realizaram visita técnica em postos que atendem a população migrante, refugiada e apátrida com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização.
Acompanhados de técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas, eles estiveram no Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (PTRIG) e no Posto de Recepção e Apoio aos Migrantes e Refugiados (PRA).
Etapas da Comigrar
A 2ª Comigrar é realizada em duas etapas: I - Preparatória, com as conferências Livres Locais, Estaduais e as Livres Nacionais e a II - Nacional, que será entre os dias 7 e 9 de junho de 2024, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).
Eleição de Delegados
Durante a Comigrar/AM, além da apresentação de propostas, foram eleitos delegados, entre eles migrantes, refugiados e apátridas, que representarão o estado durante a Conferência Nacional.
Na Etapa Preparatória da 2ª Comigrar serão eleitos 300 delegados, dos quais 180 provenientes das conferências estaduais e 120 das conferências livres nacionais, que participarão da Etapa Nacional.