Conad realiza 1ª Reunião da Comissão Interfederativa Permanente nesta segunda-feira (25)

Brasília, 25/09/2023 - Nesta segunda-feira (25), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) realiza a primeira reunião da Comissão Interfederativa Permanente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O encontro marca o retorno da participação social no Conselho, que havia sido excluída em 2019. Em janeiro deste ano, o colegiado foi restabelecido por meio de decreto. Sob a nova gestão, a ênfase está em aumentar a participação do público em geral, contando com a contribuição ativa de representantes dos estados e de organizações da sociedade civil.

A Secretária da Senad, Marta Machado, destacou a importância da Comissão. "Nossa ideia é que as reuniões junto da Comissão Interfederativa sempre precedam os encontros ordinários do Conad, garantindo que as decisões tomadas dentro do Conselho tenham olhares e estratégias específicas para as mais variadas dinâmicas e desafios que compõem a temática das drogas em um país de proporções continentais como o Brasil."

A Comissão Interfederativa Permanente já reúne membros de 23 estados brasileiros, abrangendo todas as cinco regiões do país, um importante avanço no alinhamento das políticas relacionadas às drogas com a promoção dos direitos humanos e políticas mais integradas, democráticas e baseadas em evidências científicas.

Durante o encontro, a Senad apresenta o processo de retomada do Conad e sua atual composição, dentro dos termos do §1° do art. 8° do Decreto n° 11.480/2023, além das prioridades que a gestão enxerga na execução da nova Política Nacional sobre Drogas. O encontro segue com a apresentação, por parte dos representantes estaduais, das estruturas e atuações de seus conselhos e um diagnóstico conjunto da realidade da política de drogas nos âmbitos estaduais e regionais do Brasil.

Sobre o Conad

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) é um órgão colegiado vinculado à Presidência da República, responsável por formular e implementar a Política Nacional sobre Drogas no Brasil. O Conad é composto por representantes do governo, da sociedade civil e de especialistas na área de drogas, que trabalham em conjunto para promover ações eficazes de prevenção, tratamento, reabilitação e repressão ao tráfico de drogas no país. Sua presidência é ocupada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.