Comunidade indígena Munduruku é recebida na sede do MJSP

Brasília, 23/04/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu, nesta terça-feira (23), no Palácio da Justiça, mulheres e homens da comunidade Munduruku para discutir políticas públicas para o território indígena, localizado no município de Itaituba, no Pará.

O grupo foi recebido pela secretária da Saju, Sheila de Carvalho, e pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez. Também participaram a procuradora Thaís Medeiros da Costa, do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República no Município de Santarém, assim como as lideranças Munduruku, Alessandra Munduruku, Cacique Juarez e Ediene Krisci.

Sheila de Carvalho reforçou o compromisso do MJSP com as pautas indígenas no quesito acesso à justiça. Além disso, destacou o trabalho de análise individual sobre cada caso trazido à Secretaria. “Cada solicitação terá uma análise individualizada, até porque são comunidades diferentes. Da nossa parte, vamos tomar uma decisão que resguarde juridicamente aquilo que foi estabelecido, não abrindo brechas para questionamentos futuros. Quero que nos mantenhamos próximos e em diálogo, para que possamos avançar em direitos no que for possível”, ressaltou.

Além disso, a secretária ressaltou o trabalho desenvolvido pelo MJSP para tratar das desintrusões em terras indígenas envolvidas na ADPF 709. “Aqui dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estamos atuando com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, juntamente com a Casa Civil e outros ministérios, no planejamento e execução de ações de desintrusão e enfrentamento ao garimpo ilegal e outros crimes dentro dessas localidades”, contou.

Mobilização indígena

O povo Munduruku faz parte da comitiva que participa da maior mobilização do movimento popular indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília. São mais de seis mil indígenas de 200 povos de todos os biomas do país.