Notícias
COMUNICADO À IMPRENSA POR OCASIÃO DA VISITA DA MINISTRA DA JUSTIÇA DA ROMÊNIA AO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
Foto: Jamile Ferraris/MJSP
O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e a Ministra da Justiça da Romênia, Alina Gorghiu, reuniram-se hoje, dia 10 de abril de 2024, em Brasília, com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois países no campo da promoção da Justiça, com especial enfoque na necessidade de trocar informações e experiências para uma melhor compreensão da ordem jurídica, regulamentos e instituições no campo da administração da justiça.
Os Ministros expressaram a intenção conjunta de desenvolver a cooperação e, em particular, a melhoria contínua na execução do quadro jurídico, bem como a vontade comum de trabalhar no interesse da justiça como parte essencial do estado de direito, o que contribuirá para o fortalecimento das relações amistosas entre os dois Estados.
Discutiram, nesse sentido, sua intenção de apoiar e desenvolver a cooperação no campo do direito e da administração da justiça, trocar mutuamente informações sobre a lei em vigor e a prática de sua aplicação pelas autoridades judiciais e trocar experiências no campo da modernização do sistema prisional de acordo com os padrões internacionais. Manifestaram também interesse em trocar mutuamente informações e experiências no campo do treinamento e desenvolvimento profissional de seu próprio pessoal.
Declararam, ainda, que orientarão seus Ministérios a buscar mecanismos de cooperação, incluindo a celebração de acordos de cooperação, que serão aprovados de acordo com suas legislações nacionais.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Ministra da Justiça da Romênia, Alina Gorghiu