"Compromisso do Brasil é ajudar vítimas da crise humanitária", diz presidente do Conare

Amã (Jordânia), 27/10/15 – Em visita aos países que fazem fronteira com a Síria, o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, informou que terão início, já na próxima semana, os treinamentos nas representações consulares do Brasil para que se otimize a concessão de vistos especiais às vitimas do conflito sírio. Até o momento, já foram concedidos mais de 8 mil vistos com base na política humanitária adotada pelo País, e reconhecidos 2.097 pessoas refugiadas dessa nacionalidade.

Após passar por Istambul (Turquia) e por Amã (Jordânia), onde visitou as representações diplomáticas brasileiras na companhia dos diplomatas José Wilson Moreira, encarregado do Consulado-Geral na cidade turca, e Francisco Carlos Soares Luz, embaixador do Brasil na Jordânia, Vasconcelos fechou parte da agenda de compromissos entre o Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O objetivo do acordo é compartilhar experiências e aperfeiçoar a política de refúgio brasileira.

Em Beirute (Líbano), onde se encontra nesta terça-feira (26) na companhia do embaixador do Brasil, Jorge Geraldo Kadri, e do encarregado da missão diplomática junto à Síria, Achilles Zaluar, o presidente do Conare termina o ciclo de viagens ao Oriente Médio, feito para implementar ações conjuntas entre a agência da ONU, Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores.

O acordo prevê capacitação e treinamento de servidores das embaixadas e das representações consulares para procedimento de documentação e de identificação de pessoas, familiares e casos prioritários de concessão de visto de forma mais célere e segura. Na capital libanesa, Vasconcelos também irá visitar um reassentamento urbano para refugiados.

"O Brasil tem feito um papel extremamente inovador, protagonista e admirado na comunidade internacional. A ação do MJ e do MRE mostra o compromisso do País de dar e oferecer alternativas de alivio a essas pessoas que vivem uma situação extremamente delicada, fugindo de situações que colocam em risco imediato suas próprias vidas e as vidas de suas crianças e familiares", ressaltou Vasconcelos.

"Ao conceder visto humanitário para essas pessoas, o Brasil tem conseguido aliviar o drama vivido por elas, ainda que de uma parcela reduzida diante do total de refugiados no mundo", completou o presidente do Conare, que também visitou o campo de refugiados em Zaatari, cidade jordaniana nesta segunda-feira (26). O local é o segundo maior campo de refugiados do mundo e o primeiro do Oriente Médio, com cerca de 80 mil pessoas. Lá, Vasconcelos conversou com famílias sírias e funcionários que trabalham no local.

Política humanitária  - O Brasil possui hoje cerca de 8.500 refugiados reconhecidos de várias nacionalidades. Os sírios representam a maior parcela desse montante, com quase 2.100. Eles se concentram nos estados do Sul e do Sudeste, em especial nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff disse que o País está de portas abertas para receber refugiados. No início do mês, ela editou uma Medida Provisória liberando crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.

Segundo Vasconcelos, os recursos permitirão dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento a refugiados, tal como a que já foi feita com a Prefeitura de São Paulo, no Centro de Atenção ao Imigrante e ao Refugiado (Crai).

"A nossa intenção é fazer isso em outros estados e municípios, e também reforçar a rede de parceria com entidades da sociedade civil, que ajudam refugiados e imigrantes há muitos anos e fazem um trabalho que merece todo reconhecimento por parte do governo federal". destacou.

O presidente do Conare lembrou que a Lei 9.474/1997, que trata sobre refúgio, é considerada pela ONU uma das mais modernas. Ela garante documentação civil e de trabalho às pessoas que solicitam e que têm reconhecida a situação de refugiado. A norma também permite acesso aos sistemas públicos de saúde e de educação. 

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