Como o Brasil garantirá a segurança pública na Copa do Mundo 2014

O Brasil está preparado para dar segurança a milhões de torcedores na Copa do Mundo. O governo federal aposta que o clima deverá ser de alegria e confraternização, uma vez que a secretaria criada há dois anos para coordenar a segurança pública, a Secretaria Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos (Sesge), adquiriu experiência com a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, em meio a manifestações em todo o país, sem que houvesse atraso nas partidas ou incidentes com torcedores.

O questionamento sobre a atuação das polícias, dentro e fora dos estádios, presente constantemente na imprensa e nas redes sociais, demonstra mais uma preocupação interna do que dos visitantes estrangeiros, que responderam se sentir seguros durante os grandes eventos ocorridos no ano passado, segundo comprova recente pesquisa da Embratur, na qual mais de 75% dos turistas estrangeiros aprovaram a segurança e voltariam ao país.

É essa sensação de segurança que o governo federal pretende expandir para todo o país. Para tanto, o planejamento das ações de segurança pública, promovida pelo Ministério da Justiça, apresentou um novo modelo de atuação das forças de segurança, que agiram de maneira padronizada, integrada e com a utilização de equipamentos de ponta. O Ministério da Justiça pretende manter essa forma de trabalho também nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

Sesge - Para cumprir essa missão, o Ministério da Justiça tem o apoio do Ministério da Defesa. A Sesge é o órgão escalado para coordenar as ações com os órgãos envolvidos na segurança pública e defesa civil das esferas de governo, federal, estadual e municipal, sendo a interface do Estado Brasileiro com o Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e da Rio 2016, no âmbito privado. A equipe da Sesge/MJ tem perfil heterogêneo. Seus integrantes provêm de diversos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.

Há um ano, o Governo brasileiro publicou o Planejamento Estratégico de Segurança Pública e de Defesa para a Copa do Mundo FIFA 2014, documento que apresenta as diretrizes de atuação para a garantia da realização do evento em ambiente seguro. Por isso, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que receberão os jogos firmaram matrizes de responsabilidades, documentos que são a base da atuação coordenada entre os entes federativos. A partir daí, na área de segurança pública, os órgãos passaram a formar o Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC), que é coordenado pela Sesge/MJ.

Nos grandes eventos, as operações de segurança compreendem todos os serviços que viabilizem a fluidez do cronograma do evento, urgências e qualquer incidente grave ou catástrofe natural que ameace a segurança da população em geral, dos espectadores dos jogos, convidados do megaevento, delegações e comitivas.  Os critérios baseiam-se na promoção dos Direitos Humanos, da integração das Forças e da utilização posterior da infraestrutura desenvolvida.

Integração - Em todas as cidades-sede foram estabelecidos Centros de Comando em diversos níveis de atuação, destinados à gestão das ações nos estádios de futebol e locais de grande concentração de pessoas (FIFA FanFest, hotéis, pontos turísticos, etc.).

Os Centros proporcionarão uma imagem fiel e em tempo real do panorama local e global dos eventos e dos recursos envolvidos nas operações e incidentes relacionados à segurança pública, defesa civil, segurança privada e mobilidade urbana, a fim de embasar a tomada de decisão por parte de todas as instituições envolvidas.

O Sistema Integrado de Comando e Controle está estruturado da seguinte forma:

• Centro Integrado de Comando e Controle Nacional: localizado em Brasília e responsável pelo gerenciamento estratégico das ações de segurança pública e defesa civil, supervisionando e apoiando as ações das cidades-sede, mantendo atualizadas e disponíveis as informações para o alto escalão do Governo Federal;

• Centro Integrado de Comando e Controle Nacional Alternativo: localizado no Rio de Janeiro;

• Centro de Cooperação Policial Internacional, localizado em Brasília;

• 12 Centros Integrados de Comando e Controle Regionais: localizados nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos;

• 27 Centros Integrados de Comando e Controle Móveis: que se localizarão nas proximidades dos locais do evento;

• 12 Centros Integrados de Comando e Controle Locais: que serão colocados nas arenas;

• 36 Plataformas de Observação Elevada: posicionadas próximas aos locais do evento.

Autonomia - Cada ente estatal envolvido no processo mantém sua autonomia e atribuições conforme se pode observar, de maneira resumida:

• Polícia Federal – fronteiras, imigração, crimes federais e transnacionais, dignatários e terrorismo;
• Polícia Rodoviária Federal – estradas federais, operaações especiais e escoltas;
• Força Nacional – atuação pontual complementar;
• Forças Armadas 0 espaço aéreo we marítimo, defesa de fronteiras, guarda das infraestruturas críticas, ataques e contraterrorismo;
• Gabinete de Segurança Institucional/ABIN – inteligência e análise de risco;
• Receita Federal – Trânsito de Mercadorias, vê[ículos e pessoas;
• Polícias Militares – policiamento ostensivo, distúrbios civis, grupos táticos especiais;
• Polícias Civis – investigação e perícia;
• Bombeiros/Defesa Civil – incêndios, desastres naturais e saúde;
• Guardas Municipais – complementaç´~ao da segurança ostensiva;
• Detrans – trânsito e deslocamentos
• Secretarias de Direitos Humanos – promoção e proteção aos direitos humanos; ocorrências com crianças e adolescentes.

Cooperação Internacional – A segurança nos grandes eventos também contará com o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), composto por representantes de forças de segurança pública de todos os países envolvidos na Copa e nas Olimpíadas e Paralimpíadas e de países limítrofes com o Brasil. O CCPI concentrará todas as informações de importância estratégica relacionadas ao impacto internacional da segurança dos jogos, com a troca de informações sobre torcedores, notadamente aqueles com conduta agressiva, evitando confrontos.

O legado - A ação integrada das forças de segurança é o grande legado que será deixado aos Estados que abrigarão os Grandes Eventos. O trilho por onde a integração circulará passa necessariamente por mais dois legados a serem deixados aos Estados: capacitação e arcabouço tecnológico.

Na área de capacitação, a Sesge/MJ atua em três eixos básicos: nivelamento de conhecimento e padronização de procedimentos (os profissionais de segurança atuarão de maneira coesa e dentro dos protocolos definidos) ; emprego das soluções tecnológicas adquiridas (os profissionais são capacitados a utilizar os equipamentos de alta tecnologia que serão doados aos estados) e a difusão dos preceitos de segurança cidadã e respeito aos direitos humanos.

Foram capacitados mais de 6 mil profissionais de segurança pública até agora, tendo sido investidos mais de R$ 19,5 milhões. A previsão, até a Copa do Mundo, as Olimpíadas e Paralimpíadas é que estejam capacitados mais de 55 mil servidores e investidos mais R$ 43 milhões.

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