Comitê para a Copa é resultado do Plandec

Criado nesta quinta-feira (17) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o comitê interministerial para acompanhar preços, tarifas e qualidade de produtos e serviços na Copa 2014 materializa ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec). Além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo, a instância deve promover a cidadania entre os consumidores em geral, especialmente turistas e torcedores locais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destaca que o comitê e o plano - lançado em 15 de março de 2013 - devem contemplar as relações invisíveis e os valores que devem permear as relações de consumo. "Com o Plandec, o Brasil iniciou uma nova fase de construção de uma moderna política de Estado e, nesse sentido, o comitê utilizará todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja brasileiro ou estrangeiro", assinalou.

 Coordenado pela Casa Civil, o comitê é composto por pastas que já estão envolvidas na organização do Mundial, como os ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), e  inclui os ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa). A primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24.

Por Allan de Carvalho

Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br
www.justica.gov.br