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Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio de obras de arte será tema de capacitação em Ouro Preto
Foto: Banco de Imagem
Belo Horizonte (MG), 16/08/2024 – Começa nesta segunda-feira (19) curso sobre lavagem de dinheiro por meio de obras de arte voltado a agentes públicos, que serão propagadores e multiplicadores de programas e projetos de defesa do patrimônio cultural, de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. O treinamento ocorrerá em Ouro Preto (MG) até quarta-feira (21).
O curso faz parte do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD Avançado), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solenidade de abertura será na segunda-feira (19), às 8h30, no auditório da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na capital mineira.
Participam da abertura o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e outras autoridades.
Para a solenidade de abertura, está programada a palestra Due Diligence no Mercado da Arte, ministrada pelo professor da Universidade Federal da Paraíba e procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.
Capacitação
A capacitação é promovida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, em parceria com o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Participarão do curso aproximadamente 170 agentes públicos dos 26 estados e do Distrito Federal. Representantes do MJSP e do MPMG também farão o curso.
Serão capacitados agentes públicos de diversos órgãos, como: a Advocacia-Geral da União, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Instituto Brasileiro de Museus, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os tribunais de Justiça e outros.
Serão abordados assuntos relacionados aos bens culturais e sua interface com a lavagem de dinheiro, a corrupção e a recuperação de ativos, que vão desde a identificação, apreensão, administração, alienação até a destinação. A programação do curso conta, ainda, com palestras, painéis, estudos de caso e visitas guiadas.
PNLD Avançado
O PNLD é resultado da Meta 25/2004 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que é coordenada pela Senajus, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional. Desde a criação do programa, em 2004, mais de 30 mil agentes públicos foram capacitados nos 26 estados e no Distrito Federal.
O programa é um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade que visa otimizar a utilização de recursos públicos e a disseminação de uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.