Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em crimes ambientais é tema de capacitação realizada pelo MJSP

Belém, 25/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), está promovendo, entre os dias 25 e 27 de abril, o curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). A capacitação ocorre em Belém (PA) e tem a Polícia Civil do Estado do Pará como parceira.

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Carolina Yumi, participam da ação que reúne 120 agentes públicos da Região Norte para discutir e apresentar soluções para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de crimes ambientais.

O PNLD tem como princípio básico explorar as iniciativas contra a lavagem de dinheiro e combate à corrupção de modo integrado e racional. Também cria uma comunidade de aprendizagem para a prevenção e o combate a esses crimes. O curso visa a discussão de temas de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção em Crimes Ambientais, incluindo a apresentação dos resultados e análises ocorridas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, salienta a importância da eficiência e da melhoria na investigação desses crimes e lembra que esse é o norte da nova gestão na pasta. “Discussões como essa são fundamentais para que as investigações sejam feitas de forma mais eficaz e que produzam resultados eficazes”, pontua.

“O curso visa a discussão de temas de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção em Crimes Ambientais, incluindo a apresentação dos resultados e análises ocorridas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”, destaca Carolina Yumi, diretora do DRCI, responsável pelo PNLD.

Ao longo da semana serão debatidos diversos temas, dentre eles: inter-relação dos crimes ambientais com a corrupção, a lavagem de ativos e o crime ambiental organizado; apresentação dos resultados das Ações da ENCCLA que trataram sobre a cadeia produtiva do ouro e fiscalização do setor; enfrentamento ao crime organizado em territórios indígenas. Além disso, serão apresentados diversos casos práticos, tais como: Projeto SireneJud - contribuições do Poder Judiciário contra os crimes ambientais; Operação Rios Voadores; Operação Hamadriade; apresentação Rede Brasil M.A.I.S. e Programa Ouro Alvo e atuação dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro em apoio a investigações de crimes ambientais.

Participam da capacitação agentes públicos da região Norte na temática combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na Região Amazônica, entre eles: Polícia Civil, Polícia Federal, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Tribunal Regional Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral do Estado, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Conselho Nacional de Controle Interno, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente.

Curso Análise de RIF
Paralelamente, é realizado o curso de Análise de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O público-alvo são os integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro e da Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção da Região Norte. O curso objetiva a troca de experiências, metodologias e conhecimentos, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes ambientais, de lavagem de dinheiro e outros correlacionados.