Cardozo discute demarcação de terras com produtores rurais do Sul

Brasília, 6/11/13 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quarta-feira (6), em Brasília, que irá aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para instalar mesas de diálogo com os governos locais, produtores rurais e indígenas, para evitar os conflitos motivados pela demarcação de terras indígenas. A decisão foi comunicada durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) de SC e RS. Cerca de 200 produtores rurais estão na capital federal para discutir alternativas para a demarcação de terras indígenas no Sul do país.

Também participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, além de deputados federais e estaduais.

De acordo com o ministro Cardozo, é necessário construir, por meio do diálogo e do entendimento, alternativas viáveis em conjunto com todas as partes no processo, de forma a preservar os direitos das populações locais.

"Precisamos ter o cumprimento da Constituição, respeitando o direito das pessoas envolvidas, para que não se tenha um interesse prevalecendo e o conflito se perpetuando”, disse.

Cardozo informou, ainda, que o Ministério da Justiça está elaborando uma portaria de aprimoramento do processo demarcatório das terras indígenas. Segundo ele, a Portaria visa a dar mais transparência e garantir o amplo contraditório de forma a obter mais subsídios para a tomada de decisões.

“Nossa portaria vai buscar dar mais transparência no processo demarcatório, não vai tirar o protagonismo da Funai [Fundação Nacional do Índio], mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em um estudo técnico e, também, mediadas para que se evite a perpetuação do conflito”.

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