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Capital mineira sedia abertura de curso sobre lavagem de dinheiro por meio de obras de arte
Foto: Eric Bezerra/MPMG
Belo Horizonte (MG), 19/08/2024 – Os crimes de lavagem de dinheiro associados ao tráfico de obras de arte, os métodos de recuperação de ativos e os trabalhos conjuntos entre instituições da Justiça e da Segurança Pública foram assuntos tratados, nesta segunda-feira (19), na abertura do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD Avançado), em Belo Horizonte (MG).
A capacitação ocorre na cidade mineira de Ouro Preto até quarta-feira (21) e reúne aproximadamente 170 integrantes do setor público que estão envolvidos com o tema. Segundo o secretário Nacional de Justiça (Senajus), Jean Keiji Uema, a capacitação do PNLD Avançado visa combater o crime de lavagem de dinheiro e colaborar para o aumento da recuperação de ativos de bens culturais. “Muitos deles são patrimônios brasileiros. Minas Gerais, por exemplo, tem o maior número de bens registrados e protegidos pelo patrimônio histórico, que muitas vezes são objeto desse tipo de crime”, destacou.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, salientou que a formação dos agentes de Justiça e Segurança Pública para identificar os crimes de lavagem de dinheiro via obras de arte é um investimento crucial, dada a complexidade das redes de comércio ilegal. “É um crime sofisticado, inteligente. Só mesmo quem tem capacidade de perceber o fenômeno que vai detectar a movimentação do dinheiro para essa finalidade”, disse.
O PNLD Avançado é uma iniciativa do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Mesa de abertura
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, explicou que órgão tem a tarefa de acompanhar a entrada e a saída de bens culturais do Brasil. “O instituto também faz a fiscalização de intervenções culturais. É enorme a quantidade de bens tombados pelo Iphan ou pelas instituições estaduais e municipais de patrimônio e essa capacitação vem ao encontro da nossa estratégia”, disse.
Do MJSP, também compôs a mesa da abertura o diretor do DRCI da Senajus, Rodrigo Sagastume, e a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Tatiane da Costa Almeida.
A manhã de abertura contou, ainda, com a palestra Due Diligence no Mercado da Arte, ministrada pelo professor da Universidade Federal da Paraíba e procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.