Brasil fortalece acolhimento de migrantes e refugiados com parceria histórica entre MJSP e Fambras

Brasília, 27/11/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), Mohamed Hussein El Zoghbi, firmaram, nesta quarta-feira (27), acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver e implementar projetos e cursos técnico-científicos voltados para a integração e a assistência de populações migrantes e refugiadas no Brasil.

"Por meio desta parceria, estamos implementando ações que incluem cursos de português como língua de acolhimento, capacitação profissional e atendimento oftalmológico e odontológico para migrantes, refugiados e apátridas. Esta cooperação reforça não apenas a integração local, mas também a colaboração entre o governo brasileiro e a sociedade civil", disse Lewandowski.

O ministro destacou a importância histórica da assinatura do acordo de cooperação entre o Governo Federal e a Fambras. "O acordo simboliza o compromisso do nosso País em acolher com dignidade e respeito povos oriundos do Oriente Médio e de países árabes que buscam refúgio no Brasil, transformando-o em uma segunda pátria", afirmou.

Mohamed Zoghbi destacou que o acordo representa um marco na atuação da Fambras em prol dos migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. “O compromisso reforça a missão que carregamos desde nossa fundação de promover o acolhimento, a integração e o desenvolvimento humano. Por meio dessa parceria, teremos mais condições de oferecer ações concretas de ajudar essas pessoas a reconstruírem suas vidas com dignidade”, declarou o presidente da entidade.

Acolhimento e integração humanitária

Para o secretário Nacional de Justiça do MJSP, Jean Keiji Uema, a parceria consolida uma importante colaboração entre o Estado e a sociedade civil e reflete a vocação histórica do Brasil em integrar migrantes e refugiados. “Nosso compromisso é garantir que essas pessoas não apenas sejam acolhidas, mas tenham oportunidades de viver com dignidade e reconstruir suas vidas", ressaltou.

O embaixador da Palestina e decano do Conselho de Embaixadores Árabes, Ibrahim Alzeben, também destacou a relevância do acordo. “É histórico, representa um gesto de justiça e humanidade, pois proporciona novas oportunidades para refugiados e migrantes que buscam um novo começo no Brasil”, explicou.

Acordo de cooperação

Entre as iniciativas previstas no acordo, estão cursos de capacitação e profissionalização, programas de acolhimento linguístico e ações de atenção à saúde. O MJSP será responsável pela supervisão técnica, oferta de capacitações e certificação dos formadores. A Fambras atuará na execução das ações como a identificação de oportunidades de emprego compatíveis com a formação dos beneficiados.

As ações serão conduzidas de forma conjunta pela equipe do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, e pela equipe da Fambras, com base no plano de trabalho previsto. Com vigência inicial de 60 meses, o acordo não prevê transferência financeira entre as instituições.