Brasil e Dinamarca firmam parceria e trocam experiências no combate à pirataria e a outros crimes

Brasília, 25/04/2024 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recebeu, na quarta-feira (24), representantes do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês) para uma reunião sobre atividades de cooperação na área de Propriedade Industrial. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou, durante a reunião, que parcerias internacionais são sempre enriquecedoras e consolidam o combate a crimes digitais e outros tipos de ilícitos. “Todos esses delitos ferem os direitos dos cidadãos, que acabam sendo enganados com aquisição, venda e oferta de produtos falsificados. Muitos desses produtos colocam em risco a saúde e a segurança, e, além disso, comprometem o desenvolvimento de uma economia saudável”, destacou o secretário.

Suhr-Jessen, representante do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas, apresentou a experiência dinamarquesa em cooperação interinstitucional para observância de direitos de propriedade intelectual e em campanhas de conscientização sobre o tema.

Dentre as ações de conscientização contra a pirataria apresentadas pela delegação dinamarquesa está um site voltado para consumidores (ichoosereal.dk), materiais para escolas e campanhas na mídia e redes sociais, inclusive por meio de influenciadores. Nas campanhas, que alcançaram cerca de um terço da população dinamarquesa, foram abordados os motivos para evitar produtos piratas, como riscos à saúde e vinculações com o crime organizado.

Compromisso

Os países se comprometeram a realizar extensa agenda, em curto prazo, no sentido de promover intercâmbio de agentes, compartilhamento de campanhas de conscientização e demais atividades de apoio mútuo.

A reunião contou, ainda, com a participação do diretor-geral do DKPTO, Sune Stampe Sørensen, e de Erling Vestergaard e Sarah Roerslev. Os órgãos que compõem o CNCP, em especial a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal do Brasil, também fizeram apresentações.