Brasil e Colômbia discutem segurança pública e desenvolvimento comunitário em região de fronteira

Tabatinga (AM), 24/07/2024 – Situada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, Tabatinga (AM) enfrenta desafios como a presença do crime organizado e do tráfico de drogas. A cidade foi escolhida para sediar o encontro binacional Brasil e Colômbia “Segurança e Desenvolvimento Social e Comunitário nas Fronteiras”, que ocorreu nesta terça (23) e quarta-feira (24).

"Diante dos impactos do narcotráfico na Região Norte, a ideia é pensar e construir projetos que atuem além da repressão, fortalecendo as comunidades mais vulneráveis e oferecendo alternativas econômicas para que o tráfico não seja a única opção de renda destas pessoas", destacou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, na abertura do evento.

O encontro reúne parceiros governamentais e sociedade civil para propor alternativas à região. Na programação, quatro painéis com temas de interesse, como vulnerabilidade e impacto ambiental; roda de escuta com jovens indígenas das comunidades Umariaçu I e II e Belém dos Solimões; além de reunião com lideranças indígenas.

O objetivo é permitir que o governo entenda e acolha as demandas locais para melhor definir ações relacionadas à redução de danos, atendimento psicossocial e de garantia de acesso a direitos e à Justiça.

Participaram da solenidade a representante da Diretoria Nacional sobre Drogas da Colômbia, Cláudia Paola Salcedo; o secretário municipal de Segurança Pública de Tabatinga, Paulo Cruz; e a integrante da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Vanessa Grazziotin.

DPU nas Fronteiras

Durante a cerimônia, também foi lançado o projeto Defensoria Pública da União (DPU) nas Fronteiras, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com a DPU.

O projeto oferece assistência jurídica itinerante a pessoas em situação de prisão em unidades carcerárias estabelecidas em cidades de fronteira. “A importância do projeto é levar atendimento jurídico e inspeção a unidades prisionais em regiões de fronteira onde há grande índice de pessoas presas por tráfico de drogas, principalmente mulheres e outros grupos vulneráveis, com recorte da população indígena em muitos desses municípios”, explicou a representante da DPU, Letícia Torrano. Em Tabatinga, o atendimento será feito durante uma semana por mês.

Debates

No painel “Vulnerabilidades ampliadas na situação de encarceramento em municípios transfronteiriços: interfaces com questões de gênero e étnico-raciais” foram apresentados relatos de situações que demonstram a importância de um acompanhamento mais próximo para que os indígenas tenham seus direitos garantidos em situações de prisão.

A mesa “Impactos ambientais da economia de drogas na Amazônia” debateu trabalhos e esforços integrados no sentido de identificar os impactos das economias ilícitas na Amazônia, a convergência dos crimes e como podem ser buscadas alternativas para os povos afetados.

O papel das forças de segurança no enfrentamento ao tráfico transnacional foi tratado no painel “Segurança pública e proteção territorial em zonas de fronteira na Amazônia”.

Já o debate sobre “Desenvolvimento alternativo como estratégia de segurança pública na política de drogas” apresentou um panorama de ações no sentido de propor estratégias de desenvolvimento alternativo e comunitário para superar o desafio do aliciamento de populações vulneráveis ao tráfico e às facções criminosas.