AVISO DE PAUTA

Brasília 08/11/23 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta quinta-feira (9), às 9h, o lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA): Construindo territórios de cidadania. Durante a solenidade, no auditório da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), será assinada a portaria de criação da RNCA pelo Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

Com a portaria, municípios interessados poderão aderir livremente à Rede, mediante a assinatura de termo de adesão. A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, debates e proposições sobre políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.

A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), e reafirma a diretriz nacional por uma governança descentralizada, democrática e participativa.

Veículos interessados em participar devem fazer credenciamento até 19h desta quarta-feira (8), pelo e-mail imprensa@mj.gov.br, com nome completo e CPF. Será permitida apenas uma equipe por veículo.

Serviço: Lançamento da Rede de Cidades Acolhedoras
Data: quinta-feira, 09/11
Horário: 9h
Local: Auditório na sede do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2).