2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia será sediada pela Universidade de Brasília

Brasília, 08/08/2024 - A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada na Universidade de Brasília (UnB), de 8 a 10 de novembro. O local e a composição da comissão organizadora do evento foram divulgados em portaria publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial União. A 2ª Comigrar é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, destacou que a 2ª Comigrar representa um espaço de escuta ampla à população, com vistas a subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a promoção de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas residentes no Brasil.

“É importante lembrarmos que a última Comigrar, que ocorreu há 10 anos, contribuiu muito no processo que culminou com a edição da atual Lei de Migrações brasileira. Com a 2ª Comigrar, retomamos a importância dos espaços de participação social como ferramentas para a elaboração de políticas públicas feita com e para seus beneficiários”, reforçou.

Com o tema “Cidadania em Movimento”, o evento abordará os seis eixos temáticos que nortearam a agenda de conferências realizadas na etapa preparatória: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos

Etapas anteriores
A 2ª Comigrar mobilizou, em suas etapas preliminares, aproximadamente 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Além de eleger delegados e delegadas, os participantes formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional.

Os eventos foram organizados por governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e por representantes de ministérios, lideranças e coletivos de migrantes, além da sociedade civil. O objetivo foi discutir temas a partir de realidades locais, tendo como escopo orientador os 6 eixos citados anteriormente, para a definição de escolha propostas para serem debatidas na etapa nacional. Na ocasião também, foram eleitos delegados e delegadas para representação na etapa nacional.

Comissão organizadora
A Secretaria Executiva da 2ª Comigrar será de responsabilidade da Coordenação-Geral de Política Migratória do MJSP. Além de representantes da Administração Pública Federal, de organizações internacionais e da academia, foram convidadas a compor a comissão organizadora pessoas: migrantes, refugiadas e apátridas.

Pelo Governo Federal, foram chamados representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Saúde; da Educação; do Trabalho e Emprego; e a Polícia Federal (PF).