2ª Comigrar-MT discute propostas para a Etapa Nacional

Cuiabá (MT), 25/03/2024 - A 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia de Mato Grosso (Comigrar-MT) reuniu 200 participantes para discutir propostas que deverão ser apresentadas na Etapa Nacional. Durante o evento, realizado na semana passada, foram eleitos oito delegados para representar o estado na 2ª Comigrar Nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). 

O secretário Nacional de Justiça (Senajus), Jean Uema, explicou que as conferências estaduais integram a etapa preparatória da nacional. “Avançamos em temas importantes sobre direitos e políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. O tema é fundamental para o Brasil e para a humanidade e tem a finalidade de construirmos uma sociedade livre,  justa e solidária, agregando na nossa cultura diferentes nacionalidades. São pessoas que saíram de seus países e são acolhidas aqui”, disse.

A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), Grasiele Bugalho, que representou o Governo do Estado no evento, ressaltou a importância do tema. “A noção de migração vai se perdendo com as gerações e traz a noção de territorialidade, que a gente usa muito na Assistência Social. A gente transforma um território num lar, que dá significado para nossa existência. Tirando os povos indígenas, que nasceram aqui, todos somos migrantes, e essa pauta é importante,  é de todos nós. É uma pauta difícil, que precisa de política transversal, mas o fato de ser difícil nos dá mais coragem de buscar uma política pública efetiva”, esclareceu.

Propostas

As principais deliberações foram relacionadas à criação de mecanismos que possibilitem o acesso aos serviços e políticas públicas; regularização documental e efetivação das leis existentes; rede de atendimento preparados para acolher nos casos de violação de direitos; capacitação dos servidores sobre a temática, como a oferta de cursos de idiomas; e ainda articulação entre as esferas de governo para atendimento, construção de estratégia e serviços voltados a essa população.

As propostas serão encaminhadas para serem discutidas durante a 2ª Comigrar Nacional a fim de que sejam analisadas e sirvam de base para a elaboração do 1º Plano de Migração, Refúgio e Apatridia do Brasil. O evento será em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 7 e 9 de junho deste ano. O evento é composto por duas etapas: Preparatória, com as conferências livres locais, estaduais e as livres nacionais; e Nacional.

Participantes

Estiveram na mesa de abertura o coordenador-geral de Política Migratória da Senajus/MJSP, Paulo Illes; o secretário em exercício adjunto de Segurança Pública de Mato Grosso, tenente coronel Adonival Coelho de Souza Júnior; o diretor do Centro Pastoral para Migrantes, padre Mauro Verzelleti; o delegado federal Cristiano Nascimento; a conselheira Estadual da OAB-MT Tatiane Barros Ramalho; a assessora de Assuntos Internacionais da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Rita Chiletto; o ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Getúlio Pedroso e a coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Mato Grosso, Divanea Grangeiro Arruda.

Também participaram os representantes da Agência da ONU para as Migrações, Thais La Rosa; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Nikolas de Camargo Piranios; de organizações da sociedade civil que trabalham com migrantes, refugiados e apátridas, Mauro Verzelleti e  Duckson Jackson; e do cônsul da Bolívia no município de Cáceres (MT),  David Rapu.

A 2ª Comigrar-MT foi organizado pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, com o apoio do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netrap/MT); do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT); do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Também foram parceiras as secretarias estaduais de Mato Grosso: de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a de Saúde (Ses-MT).