2ª Comigrar é lançada em Brasília com participação de 700 pessoas para fortalecer políticas migratórias

Brasília, 9/11/2024 - Aproximadamente 700 pessoas participaram da abertura da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), no Auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (UnB), na noite dessa sexta-feira (8). A Orquestra Sinfônica Jovem do Sesc-RR, composta por músicos refugiados, abriu o evento, que segue até domingo (10).

A abertura oficial contou com a exibição do vídeo de boas-vindas do ministro da Justiça de Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A 2ª Comigrar é uma conquista histórica que reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a construção participativa de políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em nosso país”, afirmou.

Lewandowski também ressaltou o compromisso do governo com a participação social como pilar das políticas públicas. “A 2ª Comigrar soma-se a outras importantes conferências nacionais realizadas desde 2023, como as de Assistência Social, Segurança Alimentar, Educação, Cultura e Direitos da Criança e do Adolescente. Estamos reafirmando que a construção de direitos no Brasil passa pelo diálogo e pela participação efetiva da sociedade civil”, completou.

Para o secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, o evento é um marco para a construção de um país mais acolhedor e inclusivo. "Reafirmamos o compromisso do Brasil com aqueles que atravessam fronteiras em busca de uma vida melhor, seja em razão de conflitos, perseguições ou desastres. Este é o momento de debatermos soluções concretas e fortalecer os laços de solidariedade."

Ainda de acordo com Uema, a conferência representa uma oportunidade de mobilização social para aprimorar o acesso aos direitos fundamentais. “O Brasil é um país construído por diversas culturas e etnias. Esse evento é uma reafirmação de que a nossa sociedade, além de plural, é inclusiva e compassiva com os que mais precisam de acolhimento”, enfatizou o secretário, destacando o papel dos migrantes na formação da identidade nacional.

2ª Comigrar

Com o objetivo de debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas, a 2ª Comigrar reúne especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil para refletir sobre os avanços necessários na defesa dos direitos deste público vulnerável. A 2ª Comigrar também inclui a programação aberta à população, com atividades culturais e infantis, palestras, oficinas e prestação de serviços públicos. Acesse a programação completa. 

Serão debatidas propostas de políticas públicas apresentadas durante as 119 conferências da etapa preparatória do evento, ocorridas de setembro de 2023 a junho de 2024. Mais de 14 mil pessoas participaram das discussões. Foram apresentadas mais de 2 mil propostas, das quais 180 foram sistematizadas no caderno de propostas. 

A conferência é um importante espaço para discussões de propostas voltadas à promoção de direitos da população migrante residente no Brasil. Ao final do evento, que ocorrerá na Universidade de Brasília (UnB), no domingo (10), serão entregues ao Governo Federal 30 propostas prioritárias para orientar ações, programas e políticas públicas.

Participam das discussões pessoas eleitas durante a fase preparatória da conferência. O grupo de 269 delegados e delegadas representarão uma população diversa, com mulheres, homens, indígenas, pessoas idosas, negras, com deficiência grupos LGBTQIA+ e de outras nacionalidades.

O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por meio de uma comissão organizadora, composta porrepresentantes da Administração Pública Federal, de organizações internacionais e da academia, foram convidadas a compor a comissão organizadora pessoas: migrantes, refugiadas e apátridas.

Mesa de Abertura

A mesa de abertura da 2ª Comigrar reuniu diversas autoridades e lideranças migrantes. Estavam presentes o secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão Silva; a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella; o secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Jérzey Timóteo Ribeiro Santos; o defensor público-geral, da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Nicolao Dino; o presidente da Comissão Nacional do Direito Migratório do Conselho Federal da OAB, Floriano Texeira Filho; e a decana de Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), Olga Ferreira.

Participaram também lideranças migrantes, incluindo Hennis Marielis Moraleda Borja, liderança indígena Warao e integrante da Comissão de Organização da Comigrar; Rockymillys Basamante, liderança migrante venezuelana e membro da Comissão de Organização; Richardson Yonel Civil, liderança migrante e integrante da Comissão de Organização; Daniel Diowo Otshudi, representante do Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes (CRAI RIO); e Benazira Djoco, conselheira migrante no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), da Presidência da República.

Os representantes de organismos internacionais também compuseram a mesa, como o chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Paolo Caputo; o representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), Davide Torzilli; e a diretora técnica da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento, Soraya Pimentel.