Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Assuntos
Notícias
Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
DRCI
Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
Cooperação Jurídica Internacional
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Migrações
Refúgio
Classificação Indicativa
Secretaria de Acesso à Justiça - Saju
Projetos
Editais
Publicações
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
CONAD
FUNAD
PNAD
SINAP
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
Rede Integrada de Perfis Genéticos
SUSP
Sinesp
Desaparecidos
Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi
Sedigi
De Boa na Rede
Tratamento de dados pessoais
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
Combate à Pirataria
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Consumidor.Gov
Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
Sistema Penitenciário Federal
Estatísticas Penitenciárias
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
CADE
Acesso à Informação
Institucional
Quem é quem
Agendas de Autoridades
Comissão de Ética
Órgãos Colegiados
Organograma e Regimentos
Corregedoria-Geral
Atuação Internacional
Ações e programas
Carteira de Políticas Públicas
Cartilha de Emendas Parlamentares de 2023 até 2025
Plano Plurianual 2024-2027
Relatórios
Participação Social
Ouvidoria-Geral
Audiências e Consultas Públicas
Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
Decisões dos Conselhos
Auditorias
Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
Prestação de contas anteriores a 2019
Demonstrações contábeis do exercício
Convênios e Transferências
Convênios celebrados pelo MJSP
Transferências celebradas pelo MJSP
Painel Transferegov.br
Temos de Execução Descentralizada - TED's
Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
Fundos
Licitações e Contratos
Plano de Contratações Anual
Licitações - Secretaria Executiva
Licitações e Contratos - Senasp
Contratos e Congêneres
Cronograma de Pagamento
Capacitações
Servidores
Cargos, Funções e Remunerações
Avaliação de Desempenho Institucional
Concursos e Seleções
Concursos públicos
Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Informações Classificadas
Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Relatórios Estatísticos
Publicações e Legislações
Fala.BR
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Todos Assuntos
Administração, Planejamento e Orçamento
Consumidor
Gestão de Pessoas
Nacionalidade
Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Política Migratória
Políticas de Justiça
Cooperação Internacional
Refúgio
Segurança Pública
Políticas sobre Drogas
Acesso à Informação
Outros
Dados abertos
Histórico de Planos de dados abertos
Plano de Dados abertos 2022-2024
Relatório de Execução do PDA
Dados MJSP
Sanções administrativas
Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
Governança
Sistema de Governança MJSP
Planejamento Estratégico
Gestão do Plano Plurianual
Carteira de Políticas Públicas
Comitê de Governança Estratégica
Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
Governança de TIC
Controle Interno
Transparência e Prestação de Contas do MJSP
Gestão de Riscos
Programa de Integridade
Composição
Quem é quem
Organogramas e Regimentos internos
Corregedoria-Geral
Centrais de Conteúdo
Áudios
Biblioteca Digital do MJSP
Consulta as Publicações do Sei!
Identidade Visual/MJSP
Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Vídeos
Canais de Atendimento
Sei - Serviço Eletrônico de Informações
Fale Conosco
Ouvidoria-Geral
Imprensa
Canais de Denúncias
Fala.BR
Escola Segura
Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
O que é?
Composição
Atos Normativos
Canal de Denúncia
Serviços
Carta de Serviços
Visita Guiada
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Concursos e Seleções
Processos seletivos 2023
EDITAL Nº 43/2023 - PROCESSO Nº 08007.003207/2023-82
SEI_MJ - 25674280 - Edital 43.pdf
Info
SEI_MJ - 25674280 - Edital 43.pdf
Atualizado em
10/10/2023 17h47
SEI_MJ - 25674280 - Edital 43.pdf
— 289 KB
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca