Força Nacional de Segurança Pública
Número de agentes (definir gênero, origem e Unidade Federativa) que integram a Força Nacional de Segurança Pública, ano a ano, desde sua criação em 2004.
Exemplo: hoje possuímos efetivo mobilizado de 1300 profissionais. O efetivo mobilizado somente recebe diárias federais, consoante o Decreto 5.992/2006. Cumpre esclarecer que os reservistas foram convocados pelo Edital nº 4, de 12 de janeiro de 2017 e já não se encontram mobilizados (a serviço da DFNSP) desde 31 de janeiro de 2021.Sugere-se atualização mensal ou quinzenal.
Número de operações já realizadas pela DFNSP por mês e ano, especificando a localidade de cada operação, duração do evento e o motivo para o envio da força ao local (catástrofe natural, proteção de fronteira, conflitos indígenas etc).
Total de 393 operações das quais 56 em andamento.
Mais informações: https://tinyurl.com/RelatoriodeOperacoes
Gasto mensal ano a ano (definir pagamento de diárias, compra de equipamentos e manutenção da estrutura).
Requer usuário, permissão e senha para acessar.
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Policiais militares; Bombeiros militares; Policiais civis (Delegados; Agentes e Escrivães) e Peritos. Sugere-se atualização mensal.
42.887 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete). Sugere-se atualização semestral.
Lei 11.473, de 10 de maio de 2007:
Art. 5° As atividades de cooperação federativa no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública serão desempenhadas por militares dos Estados e do Distrito Federal e por servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública, do sistema prisional e de perícia criminal dos entes federativos que celebrarem convênio, na forma do art. 1º desta Lei. (destacou-se)
Pontua-se que, havendo previsão de vagas, o edital é divulgado e encaminhado a todas as Secretarias de Segurança das unidades federativas e amplamente divulgado nas redes sociais.
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